04/Aug/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto no dia 31 de julho, estabelecendo o que ele chama de tarifas recíprocas para 69 parceiros comerciais, com alíquotas que vão de 10% a 41%. O texto também altera a data de início de cobrança das novas taxas, agora definida para o dia 7 de agosto. A lista divulgada pela Casa Branca inclui países como Síria (41%), Suíça (31%) e Taiwan (20%). O documento também confirma outras taxas já anunciadas pelo presidente norte-americano, como a de 30% sobre mercadorias importadas da África do Sul e a de 25% no caso da Índia. O Brasil também aparece na lista, mas com uma tarifa recíproca de 10%. Porém, no dia 30 de julho, Trump já havia assinado outra medida que prevê taxa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o valor total da sobretaxa para 50%, a maior até agora.

Algumas das tarifas refletem acordos comerciais preliminares negociados entre os Estados Unidos e alguns parceiros comerciais, incluindo Reino Unido, Indonésia, Filipinas, Japão, Coreia do Sul e União Europeia. Embora muitos dos termos específicos dos acordos permaneçam indefinidos, os países prometeram, em geral, comprar grandes quantidades de energia e aviões americanos, investir em fábricas nos Estados Unidos e reduzir barreiras às exportações agrícolas e industriais norte-americanas. Países que concordaram com esses acordos preliminares nas últimas semanas estarão sujeitos a tarifas entre 10% e 20%, inferiores às sinalizadas originalmente por Trump, mas ainda muito superiores aos níveis históricos. O governo afirmou que seus acordos comerciais abrirão mercados estrangeiros para agricultores e fábricas dos Estados Unidos e aumentarão a prosperidade norte-americana.

Mas, as tarifas enfrentam possíveis obstáculos legais. No dia 31 de julho, um tribunal federal de apelações ouviu argumentos em um caso movido por empresas e Estados norte-americanos que alegam que o presidente excedeu sua autoridade ao impor taxas tão abrangentes. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou as primeiras análises oficiais das tarifas sobre as exportações brasileiras. Segundo levantamento preliminar da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a sobretaxa de 50% incidirá sobre 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, o que correspondeu a US$ 14,5 bilhões em 2024. Estão excluídos do decreto 45% das vendas brasileiras para o mercado norte-americano (US$ 18 bilhões em 2024). Além disso, 19,5% das exportações brasileiras para os Estados Unidos estão sujeitas a tarifas específicas, aplicadas a todos os países, correspondendo em 2024 a US$ 7,9 bilhões.

Essas tarifas foram adotadas com base na Seção 232 (segurança nacional) e, sobre esses produtos, não se aplica a medida anunciada na quarta-feira (30/07). Os produtos em trânsito não serão afetados pelas tarifas adicionais. A decisão de 30 de julho exclui da majoração tarifária mercadorias que tenham sido embarcadas, no Brasil, até sete dias após a data do decreto de Trump. Conforme o jornal The New York Times, o decreto concede um pequeno período de carência para as tarifas, para entrar em vigor à 0h1 do dia 7 de agosto, e não em 1º de agosto como antes previsto. Além disso, mercadorias embarcadas antes dessa data, 7 de agosto, e que entrarem nos Estados Unidos antes de 5 de outubro, também estarão sujeitas à tarifa vigente. O documento indica uma tarifa de 15% para países como Venezuela, Costa Rica, Bolívia, Nigéria e Turquia.

A tarifa ajustada para Taiwan é de 20%, ante 32% quando anunciada em 2 de abril. A tarifa recíproca ajustada para a Índia está em 25%. A Síria enfrentará uma tarifa recíproca ajustada de 41%. Para a Suíça, a tarifa recíproca ajustada é de 39%. A taxa de 30% consta para a África do Sul. A lista também aponta as alíquotas para parceiros que já fecharam acordo, como o Japão e União Europeia, por exemplo. Para o Brasil, consta uma tarifa recíproca ajustada de 10%. Porém, Trump impôs uma alíquota adicional ad valorem de 40% sobre certos produtos do Brasil. A lista aponta parceiros comerciais que concordaram, ou estão prestes a concordar, com compromissos significativos de comércio e segurança com os Estados Unidos; parceiros que, apesar de terem se engajado em negociações, ofereceram termos que, ao olhar de Trump, não abordam suficientemente os desequilíbrios no relacionamento bilateral; além de países que não se envolveram em negociações ou não "tomaram medidas adequadas para se alinhar suficientemente". Confira as tarifas recíprocas ajustadas por parceiro comercial:

Afeganistão: 15%

África do Sul: 30%

Argélia: 30%

Angola: 15%

Bangladesh: 20%

Bolívia: 15%

Bósnia e Herzegovina: 30%

Botswana: 15%

Brasil: 10%

Brunei: 25%

Camboja: 19%

Camarões: 15%

Cazaquistão: 25%

Chade: 15%

Coreia do Sul: 15%

Costa do Marfim: 15%

Costa Rica: 15%

Equador: 15%

Filipinas: 19%

Fiji: 15%

Gana: 15%

Guiné Equatorial: 15%

Guiana: 15%

Ilhas Falkland: 10%

Ilhas Maurício: 15%

Índia: 25%

Indonésia: 19%

Iraque: 35%

Islândia: 15%

Israel: 15%

Japão: 15%

Jordânia: 15%

Laos: 40%

Lesoto: 15%

Líbia: 30%

Liechtenstein: 15%

Macedônia do Norte: 15%

Madagascar: 15%

Malawi:15%

Malásia: 19%

Moldova: 25%

Moçambique: 15%

Myanmar (Burma): 40%

Namíbia: 15%

Nauru: 15%

Nova Zelândia: 15%

Nicarágua: 18%

Nigéria: 15%

Noruega: 15%

Paquistão: 19%

Papua Nova Guiné: 15%

Reino Unido: 10%

República Democrática do Congo: 15%

Sérvia: 35%

Sri Lanka: 20%

Suíça: 39%

Síria: 41%

Tailândia: 19%

Taiwan: 20%

Trinidad e Tobago: 15%

Tunísia: 25%

Turquia: 15%

Uganda: 15%

União Europeia (dois tipos de taxação): 0% e 15%

Vanuatu: 15%

Venezuela: 15%

Vietnã: 20%

Zâmbia: 15%

Zimbabwe: 15%

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.