29/Jul/2025

O Ibama prepara uma instrução normativa que obrigará a elaboração de programas de mitigação das mudanças climáticas nos processos de licenciamento federal. A norma será submetida a audiência pública antes da publicação e abrangerá empreendimentos de competência federal, com adaptações caso a caso. Os projetos deverão apresentar metas quantitativas e ações específicas para reduzir emissões, além de mecanismos de compensação como reflorestamento. A medida surge em meio ao debate sobre o veto ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à recém-aprovada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, considerada por ambientalistas um retrocesso. Fonte: Folha de São Paulo Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.