28/Jul/2025

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está preparando uma nova declaração de emergência como base para as tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil, segundo informações da agência de notícias Bloomberg. A medida, que ainda não foi finalizada, seria necessária para impor a sobretaxa de 50% ameaçada por Trump a um país cuja situação é muito diferente da de outros que foram atingidos por tarifas recíprocas. A principal diferença é que, enquanto outras nações-alvo das tarifas de Trump têm superávits comerciais com os Estados Unidos, o Brasil tem déficit. Por isso mesmo, há uma avaliação que as tarifas poderiam ser questionadas judicialmente. Falta uma semana para as tarifas começarem a ser cobradas, em 1º de agosto. O cenário é complicado pelo caráter mais político do que comercial. Nas falas do presidente norte-americano, o argumento principal para a imposição da sobretaxa é o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, que ele considera uma "caça às bruxas".

Tecnicamente falando, as tarifas nem fariam muito sentido, uma vez que a balança comercial entre os dois países é há tempos favorável aos norte-americanos. A busca por esse novo embasamento legal que o governo norte-americano está procurando ajudaria a dar uma justificativa mais comercial e menos política ao tarifaço determinado por Trump. Outra iniciativa já adotada pelos Estados Unidos para dar uma base legal à cobrança dos 50% foi a abertura de uma investigação sobre práticas comerciais. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) iniciou no dia 15 deste mês uma investigação sobre o Brasil, nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A investigação buscará determinar "se atos, políticas e práticas do governo brasileiro são irracionais ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos Estados Unidos". Enquanto isso, do lado do Brasil, os caminhos mais convencionais de conversa, via governo, têm surtido pouco efeito até o momento.

E o que boa parte das empresas brasileiras tem tentado fazer é buscar o apoio de seus parceiros norte-americanos, que importam os produtos brasileiros, para que a pressão seja feita nos Estados Unidos, pelas empresas de lá. Os governos do Brasil e dos Estados Unidos mantiveram "conversas reservadas", nos últimos dias, e negociaram caminhos para tentar evitar o tarifaço. A tentativa é ampliar os laços comerciais e de investimentos entre os dois países, sem discutir questões ideológicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na sexta-feira (25/07) que seu governo já fez dez reuniões com os Estados Unidos para tratar das tarifas impostas por Donald Trump sobre os produtos brasileiros importados pelos norte-americanos. Mas ainda não houve avanços na prática. Assim, uma ordem executiva com a justificativa legal para as tarifas contra o Brasil pode ser assinada nesta semana. Em relação às negociações, o governo norte-americano acredita que o governo brasileiro "não se engajou seriamente nas negociações e nem fez ofertas significativas".

O sistema de comércio exterior dos Estados Unidos ainda conta com uma taxa de 10% para o Brasil. Por isso, se desejar ampliar a alíquota, uma nova medida oficial precisa ser feita. Para ter 50%, é preciso haver uma ordem executiva. Essa ordem executiva está sendo construída. A taxa de 10% foi informada em 2 de abril, data que foi chamada de Liberation Day pelo republicano. Na ocasião, o Brasil estava entre os países que sofreram as menores tarifas entre as apresentadas por Trump. Em 9 de julho, porém, o presidente norte-americano anunciou que a alíquota brasileira seria a maior vista até aqui, as para a China chegaram a ultrapassar a marca de 100%, mas foi acertada uma prorrogação de 90 dias para que os dois lados tentem chegar a um acordo e o que está em vigor hoje é uma taxa de 30%. O Brasil, desde então, tem tentado negociar com os Estados Unidos, mas não tem encontrado um canal aberto para tratativas. Fontes: Broadcast Agro e GloboNews. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.