21/Jul/2025

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se manifestou na sexta-feira (18/07) sobre as acusações do governo norte-americano de "práticas desleais" no PIX. Para a entidade, a observação feita pelo USTR deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do PIX. A expectativa é de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos norte-americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial do órgão. A Federação ressalta que o PIX é uma "infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial", que favorece a competição do sistema de pagamentos.

É um modelo aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras. Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em Reais. O PIX foi criado e Banco Central e desenvolvido com "ampla cooperação" dos bancos e demais instituições do sistema financeira. Este meio de pagamento é uma plataforma que está disponível para todos os residentes no País, brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas, que tem como único requisito a abertura de uma conta num banco, numa fintech ou numa instituição de pagamento.

Para as pessoas físicas, a Febraban ressalta que o PIX, que é gratuito, funciona efetivamente como um instrumento que tem contribuído para a inclusão financeira, reduzindo o custo e ampliando o alcance do sistema de pagamentos, que já era bastante eficiente no País. Para as empresas, o PIX ajuda na eficiência, facilitando o processo de recebimento e cobrança, em especial nas operações de baixos valores. Para mostrar o sucesso do PIX, a Febraban destaca que já são 168 milhões de usuários (praticamente toda a população adulta do Brasil). São R$ 2,5 trilhões movimentados por mês em cerca de 6,5 bilhões de transações. O sistema conta com mais de 858 milhões de chaves PIX cadastradas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.