17/Jul/2025

O Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Ministério da Agricultura para lidar com o endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul se reuniu na terça-feira (15/07), em Brasília. O objetivo do encontro, do qual participou o ministro Carlos Fávaro, foi reunir informações e formular propostas de enfrentamento ao endividamento dos produtores do Estado, em decorrência dos eventos climáticos extremos registrados no RS nos últimos anos. Durante a reunião, os deputados federais Alceu Moreira (MDB-RS) e Afonso Hamm (PP-RS) apresentaram um esboço de substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.122/2023. Esta proposta é direcionada à autorização para renegociar, liquidar, conceder anistia e aplicar rebates em dívidas de crédito rural, utilizando recursos do Fundo Social. A iniciativa, informa o ministério, visa beneficiar produtores afetados por condições climáticas adversas entre 2020 e 2025.

O texto discutido também prevê uma linha especial de crédito voltada para a quitação de débitos agropecuários, incluindo instrumentos como financiamentos rurais e Cédulas de Produto Rural (CPRs). O projeto sugere condições facilitadas, com juros reduzidos e prazos estendidos, além de mecanismos para garantir o acesso dos produtores a novas operações de crédito. Sobre a CPR, Fávaro lembrou da importância deste instrumento para a "formalização de crédito no setor. "A CPR é um instrumento muito importante hoje na formação do crédito aos produtores. Ela representa o ponto de equilíbrio e a base de legitimidade dessa proposta", afirmou o ministro. A reunião contou com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, do Governo do Estado, do Congresso Nacional, e de diversas entidades ligadas ao setor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.