14/Jul/2025

A votação do projeto de alongamento de dívidas de produtores rurais, PL 5.122/2023, pela Câmara dos Deputados, prevista para semana passada, foi adiada. Em reunião durante o colégio de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), concordou com o adiamento da votação do projeto após um pedido de mais informações feito pelo governo federal.

O projeto é relatado pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) e é pleiteado sobretudo por produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes e secas consecutivas. O projeto dispõe sobre a criação uma linha especial de financiamento destinada à quitação de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural (CPR) de produtores prejudicados duas ou mais vezes entre 2020 e 2025 por eventos climáticos adversos, tendo o Fundo Social do Pré-Sal como fonte de recursos.

A linha de crédito é estimada em R$ 30 bilhões para produtores que registraram dois ou mais eventos climáticos homologados pela Defesa Civil nas últimas cinco safras e perdas de pelo menos 30% das lavouras mediante laudos técnicos. Apesar do adiamento, o projeto segue na pauta da Câmara com previsão de ser apreciado em plenário nesta semana, antes do recesso parlamentar. Os parlamentares ainda estão em negociação com o governo federal. O prosseguimento na tramitação do projeto aguarda um acordo com o Ministério da Fazenda e Casa Civil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.