11/Jul/2025

Em agosto, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai decidir se aceita o pedido da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que representa as indústrias de pneus instaladas no Brasil, para reduzir o imposto de importação da borracha natural. Produtores e sangradores de seringueiras afirmam que a redução desse imposto, que é revisado a cada dois anos, pode ser “a pá de cal” na produção nacional, que vive uma crise há muitos anos devido aos baixos preços. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que representa os produtores, explica que em 2023 o setor conseguiu aumentar a alíquota de 3,2% para 10,8% com a inclusão da borracha na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum (Letec). O pleito original era de 22% para equalizar os custos de produção, já que há um disparate muito grande do preço da borracha dos países asiáticos, que não atendem às questões trabalhistas e ambientais exigidas no Brasil.

A taxa de 10,8% não foi a ideal, mas já teve um efeito positivo, com uma melhora na curva de preços e na margem de rentabilidade do produtor. A CNA está coletando subsídios, argumentos técnicos e buscando apoio de ministérios para levar à Camex um pedido de manutenção ou até de elevação da taxa para combater o que chama de “concorrência desleal” da borracha oriunda dos países asiáticos, que respondem atualmente por 88,5% da produção mundial. A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) afirma que o preço no campo, que chegou a ser de R$ 7,50 no início da safra em outubro de 2024, já baixou para R$ 4,50, valor que não cobre o custo de produção estimado em R$ 7,00.

As indústrias de pneus, que recebem 90% da borracha produzida no País, querem importar a matéria-prima mais barata, atitude que demonstra uma total falta de sensibilidade diante do agravamento da crise dessa cultura no Brasil, que é provocada pelas indústrias ao estabelecer preços abaixo do custo de produção. A Associação Brasileira dos Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (Aprobor) afirmou que a narrativa apresentada pela Anip reflete total desconhecimento do setor e está totalmente desconectada da realidade. Por isso, a associação deixou muito claro na reunião da Câmara Setorial que trabalha pela manutenção da taxa de 10,8%. O Movimento Nacional de Produtores e Sangradores de Seringueira (MNPS) afirma que a profissão do seringueiro e do seu parceiro, o produtor rural, está sendo ameaçada por esse pedido da Anip. O setor corre o sério risco de ser extinto no País. O produtor vem sofrendo muito com os preços baixos da borracha, que é estratégica para o País e sustenta muitos municípios do Brasil, especialmente em São Paulo.

A entidade está pedindo o apoio de políticos para barrar a iniciativa da Anip. A Anip não explicou por que deseja reduzir o imposto, mas disse que a importação de borracha é necessária porque a produção nacional é insuficiente para atender à demanda total da indústria de pneus instalada no país. Alegou, no entanto, que sempre prioriza o fornecimento local. A Anip representa os 11 fabricantes (Bridgestone, Continental, Dunlop, Goodyear, Maggion, Michelin, Pirelli, Prometeon, Rinaldi, Titan e Tortuga), que têm 21 fábricas localizadas em 7 Estados do País. O setor gera 32 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos e as fabricantes desempenham papel central na logística reversa de pneus inservíveis, através da Reciclanip, garantindo a sustentabilidade ambiental do setor. No ano passado, o Brasil produziu 270.163 toneladas de borracha e as indústrias importaram 150.435 toneladas ante as 162.800 toneladas de 2023 e as 251.426 do ano anterior, quando o imposto era menor.

O setor importa também pneus prontos, volume que chegou a 673.256 toneladas no ano passado, o maior dos últimos cinco anos. Na importação de pneus, a alíquota é de 16%. Entre 1870 e 1920, o Brasil foi o maior produtor e exportador mundial da borracha, que é originária da Amazônia, mas teve suas sementes levadas por ingleses para os países do Sudeste Asiático, no que o setor chama de um dos primeiros casos mundiais de biopirataria. Atualmente, o País produz cerca de 2% do volume mundial e a área plantada de seringueiras sofre redução no estado de São Paulo porque os produtores têm abandonado os seringais ou arrancado as árvores para plantar cana-de-açúcar. São Paulo concentra cerca de 64% da produção nacional e abriga 80% das usinas que beneficiam o látex coagulado. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.