10/Jul/2025

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que isenta o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil, afirmou que a proposta do governo para compensar a isenção arrecada mais do que o necessário. Dessa forma, os deputados discutem reduzir a alíquota mínima da alta renda de 10% para 9% ou 8%. Segundo ele, as contas de uma alíquota mínima de 10% darão compensação muito maior do que a renúncia estimada para 2026, de R$ 25,8 bilhões, e uma arrecadação de R$ 34 bilhões. Então, buscando a neutralidade pontual da isenção dos R$ 5 mil, a alíquota pode ser modificada.

Lira também disse que existem discussões para trocar a tributação sobre a alta renda por uma taxação sobre os dividendos, considerando a progressividade do nível de renda. A proposta do governo é taxar no mínimo em 10% quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão por ano. A tributação é crescente e começa a partir de quem ganha R$ 600 mil por ano. Segundo a equipe econômica, 144 mil contribuintes têm elevada renda e pagam IR bem abaixo do que a classe média, uma tributação média de 2,5%, enquanto profissionais assalariados de classe média, como policiais e professores, pagam cerca de 10%.

Duas linhas estão sendo discutidas. No Imposto de Renda Mínimo, uma provável mudança de alguns tópicos que foram muito debatidos na comissão. E a possibilidade de uma tributação, não concomitante, sobre dividendos. Uma ou outra. Mas, a decisão não foi tomada porque os coordenadores vão levar para as suas bancadas. Apesar dos debates ainda em aberto, o deputado evitou cravar se a votação será adiada. Se tudo for da maneira mais simples, algum relatório será apresentado nesta semana. Todo encaminhamento aqui na comissão é no caminho de neutralidade e eventual votação ainda neste semestre. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.