02/Jul/2025

O Plano Safra 2025/2026 oferecerá na temporada que começa hoje um total de R$ 516,2 bilhões em financiamentos para médios e grandes produtores, 1,5% a mais do que a oferta de crédito na temporada 2024/25, de R$ 508,6 bilhões. Trata-se de um aumento de R$ 8 bilhões em recursos. A cifra inclui os recursos de Cédulas de Produto Rural (CPRs) originadas de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) com direcionamento obrigatório. O governo considera os recursos de CPRs no cálculo final em virtude da isenção fiscal das LCAs direcionadas para o crédito rural, portanto, possuem renúncia fiscal e subvenção do Executivo. O Plano Safra 2025/2026 foi lançado nesta terça-feira (1º/07).

Do montante total, serão disponibilizados R$ 414,7 bilhões para custeio e comercialização no Plano Safra 2025/2026, 3,34% mais que na temporada passada (R$ 401,3 bilhões). Para as linhas de investimento, serão destinados R$ 101,5 bilhões, 5,41% menos que os R$ 107,3 bilhões da temporada passada. O governo elevou as taxas de juros do Plano Safra 2025/2026 empresarial entre 1,5% e 2%, para entre 8,5% e 14% ao ano, entre as linhas de custeio e investimento. No Plano Safra anterior, os juros oscilavam de 7% a 12%. O aumento dos juros foi considerado inevitável pelo governo diante da escalada da Selic que passou de 10,5% a 15% ao ano entre as safras.

O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor) terá R$ 69,1 bilhões de recursos controlados com juros de 10% ao ano, frente aos R$ 65,23 bilhões disponibilizados na temporada passada. A ampliação de recursos para financiar médios produtores foi uma das prioridades do Ministério da Agricultura no Plano Safra atual. O Plano Safra 2025/2026 vai oferecer na temporada que começou nesta terça-feira (1º/07) um total de R$ 594,4 bilhões em financiamentos para pequenos, médios e grandes produtores, 1,7% a mais do que a oferta de crédito na temporada anterior 2024/2025, de R$ 584,5 bilhões. Do montante total, R$ 516,2 bilhões serão ofertados para a agricultura empresarial, incluindo recursos de Cédulas de Produto Rural (CPRs), enquanto outros R$ 78,2 bilhões foram direcionados para a agricultura familiar.

Os juros aplicados nos financiamentos variam de 0,5% ao ano a 8% ao ano nas linhas da agricultura familiar. Na agricultura empresarial, os juros variam de 8,5% ao ano a 14% ao ano, entre as linhas de custeio e investimento. O Plano Safra atual foi considerado um dos mais difíceis de construção pelo Executivo dada a escalada dos juros e o aperto orçamentário do Executivo em meio à atual contenção fiscal. A taxa Selic passou de 10,5% ao ano para 15% ao ano em um ano, o que encarece o custo de equalização das taxas de juros para a União e pressiona o orçamento de subvenção.

O governo federal prorrogou a concessão de desconto de 0,5% nas taxas de juros para produtores rurais com práticas sustentáveis para a nova safra 2025/2026. A medida vale para as operações de crédito rural de custeio para médios e grandes produtores. Para ter acesso ao desconto, o produtor deve investir em atividades sustentáveis, com recursos equalizados e de acordo com o cumprimento de uma série de exigências ambientais estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Fazenda.

O Plano Safra 2025/2026 vai oferecer crédito para produção de mudas, reflorestamento e culturas de cobertura, que ajudam a preservar o solo entre uma safra e outra. Outra mudança nas linhas sustentáveis é a inclusão de financiamento para ações de prevenção e combate a incêndios pelo subprograma RenovAgro Ambiental, além da recuperação de áreas protegidas. Com a medida, produtores poderão financiar ações de prevenção e combate ao fogo no imóvel rural; uso dos recursos para a aquisição de caminhões-pipa ou carretas-pipa; e entre os itens financiáveis, mudas de espécies nativas para a reposição e recomposição de áreas de preservação permanente e reservas legais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º/07), que o governo pretende consolidar o Brasil como um "celeiro do mundo". O governo bateu mais um recorde de valor disponível para esse Plano Safra empresarial, mas quer dar um passo além. A ideia é elevar ao máximo os ganhos que esses recursos podem gerar para os empresários, para a sociedade e, sobretudo, para o País. O Plano Safra 2025/26 contará também com reforço das linhas dolarizadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, serão R$ 18 bilhões em recursos de linhas do BNDES, sendo R$ 14,4 bilhões em linhas dolarizadas para custeio e investimento a juros entre 8,5% ao ano e 9% ao ano.

Apesar do aumento nominal de recursos anunciado no Plano Safra 2025/2026, a consultoria MB Agro avalia que o programa não representa um impulso real para o setor. Em termos nominais, é o maior plano. Mas, considerando inflação, não é maior que o do ano passado. A elevação das taxas de juros nas linhas para médios e grandes produtores, que chegam a 14%, compromete a efetividade da política. É uma taxa elevada, mas as taxas de mercado também subiram. No entanto, há uma lacuna importante nas informações: a ausência da divisão entre os volumes de crédito com juros subsidiados e livres. Isso vai ser importante para saber se houve ou não um corte nos recursos mais baratos. O governo pode até sustentar que não elevou muito os juros nas linhas subsidiadas, mas isso perde força se o volume dessas linhas tiver sido reduzido.

O aumento do Volume de Limite de Crédito Agropecuário (VLCA) pode melhorar as condições de financiamento por meio da isenção de imposto de renda para investidores, permitindo taxas mais atrativas. Isso foi importante. A alta dos juros prejudica o investimento no campo, mesmo com a tentativa do governo de suavizar esse impacto por meio de subsídios. A tendência com a alta dos juros (tanto nos livres quanto nos controlados) é de redução do investimento. Essa é justamente a função dos juros elevados: esfriar a economia. A taxa Selic subiu de 10,5% para 15% no último ano, enquanto o crédito subsidiado avançou apenas de 1,5% a 2%. Aumentou o subsídio, mas tudo vai depender da quantidade de crédito com juros controlados que de fato será ofertada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.