25/Jun/2025

A uma semana do fim da safra atual 2024/2025, o governo entra na reta final de definição do Plano Safra 2025/2026, que entrará em vigor em 1º de julho. Ao longo desta semana, os valores e juros dos financiamentos destinados a pequenos, médios e grandes produtores serão fechados. Na agricultura empresarial, o Plano Safra 2025/2026 será igual ou maior que o da safra atual. Quanto será o total sairá das conversas interministeriais para calibrar os valores. No Plano Safra 2024/2025, somando médios e grandes produtores, o governo ofereceu R$ 400,59 bilhões para a agricultura empresarial, sendo R$ 65,23 bilhões para médios produtores por meio do Pronamp e R$ 335,36 bilhões em recursos para demais produtores e cooperativas. Outros R$ 76 bilhões foram direcionados para agricultura familiar, totalizando R$ 476,59 bilhões para financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores até 30 de junho.

Para o Ministério da Agricultura, o valor ofertado na safra atual será o piso de partida para o ciclo 2025/2026. É preciso ter o cuidado de disponibilizar um Plano Safra realista e que dê um patamar mínimo de condições para a safra acontecer. Para a próxima safra, o setor produtivo estima necessidade de R$ 594 bilhões a R$ 599 bilhões em recursos para financiamentos agropecuários. Para a agricultura empresarial, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recomenda ao governo a liberação de R$ 491 bilhões em financiamentos para a temporada. O principal desafio da Pasta é ampliar o funding de recursos em meio à pressão do aperto da disponibilidade orçamentária e dos juros elevados, que aumentam o custo do Tesouro para equalização das taxas. É um Plano Safra que está correndo com uma taxa de juros muito acima do razoável, que afeta todas as contas.

Outro fator é que há um carregamento do endividamento dos produtores do Rio Grande do Sul, que tem impacto nos limites orçamentários do Plano Safra. Há um caminho muito estreito e limitado: ou se aumenta o volume de recursos ou se dá atenção para os juros com subvenção às taxas. Isso tem de ser colocado na balança. A pressão da Selic será inevitável sobre os recursos para subvenção. A taxa básica de juros saiu de 10,5% há um ano, no lançamento do Plano Safra atual, para 15% há uma semana. A maior fatia do custo com maior subvenção às taxas está relacionada à agricultura familiar. Na agricultura empresarial, há o maior volume de recursos e menor custo para subvenção. Ainda não temos a leitura formada se realmente vai ter aumento das taxas de juros, o que vai depender do quanto o Tesouro terá disponível para equalização.

Na temporada atual, o Tesouro aportou R$ 5,94 bilhões para subvenção das taxas de juros da agricultura empresarial e outros R$ 13,6 bilhões para subsídio da agricultura familiar. Neste cenário desafiador, o Ministério da Agricultura elegeu as suas prioridades para a ampliação dos financiamentos na próxima safra. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é uma das prioridades da pasta no plano da agricultura empresarial. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vinha defendendo a manutenção dos juros aplicados nos financiamentos de médios produtores de 8% ao ano, em especial para agricultores que produzem alimentos da cesta básica, como arroz, feijão e trigo. Outro objetivo da Pasta é a priorização dos recursos para financiamentos de custeio da safra. É um senso comum que veio do setor produtivo e dos agentes financeiros para o governo ter um olhar mais atento para o custeio do que para o investimento na próxima safra.

As propostas do Ministério da Agricultura foram apresentadas ao Ministério da Fazenda na última semana, que agora consolida as propostas da área agrícola para definir o escopo final do Plano Safra. Os números do Plano Safra serão finalizados nesta semana com a conclusão das negociações interministeriais. O Ministério da Fazenda está consolidando os números e levará ao Tesouro para avaliar o que é possível e os ajustes serem realizados, já que depende do volume disponível pelo Tesouro para equalização das taxas. Ainda nesta semana, o esboço do Plano Safra tende a ser levado aos ministros e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para bater o martelo sobre valores e juros. As tratativas estão dentro do prazo e serão concluídas dentro deste mês. A previsão é que o Plano Safra da agricultura familiar seja lançado na próxima segunda-feira (30/06), enquanto o Plano Safra da agricultura empresarial deve ser lançado na próxima terça-feira (1º/07).

Tanto os valores que serão destinados às linhas de financiamento quanto às taxas de juros aplicadas ainda estão sendo definidos. Há muita especulação circulando. As propostas apresentadas pela Agricultura à Fazenda envolvem aumento do orçamento para ampliação do funding de recursos. O Ministério da Fazenda já sinalizou que a meta do governo é pelo menos repetir no Plano Safra 2025/2026 os números do plano safra atual com percentual de crescimento em recursos. Um dos pontos já definidos pelo Executivo é que, assim como no atual, haverá a contabilização dos recursos direcionados por Cédulas de Produto Rural (CPRs) que são originadas a partir do direcionamento obrigatório de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), as quais têm isenção tributária na ponta (isenção do imposto de renda sobre o rendimento aos investidores).

Na safra atual, contabilizando os R$ 108 bilhões de recursos direcionados por CPRs originadas a partir de LCAs estimados inicialmente, a oferta total de crédito na safra 2024/2025 chegou a R$ 584,5 bilhões. A estimativa é de que as CPRs possam atingir R$ 170 bilhões ao fim de junho, superando a estimativa inicial de recursos de CPRs direcionadas. tanto de CPRs que poderiam ser contabilizadas no total de crédito disponível ao setor. Mesmo com os desafios atuais, o Plano Safra 2025/2026 vai cumprir seu papel de 'balizador' dos financiamentos agropecuários. O Plano Safra é um plano fundamental para o setor, representando hoje em torno de 45% dos financiamentos necessários para o agronegócio, mas ainda segue como a grande referência para o mercado. Essa missão ele continuará cumprindo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.