25/Jun/2025

O Ministério da Agricultura confirmou a contenção de R$ 445,169 milhões do orçamento destinado à subvenção econômica ao prêmio do seguro rural (PSR). O bloqueio foi feito no dia 18 de junho e consta no Painel do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento. Para este ano, o orçamento inicial previsto para a subvenção do seguro rural era de R$ 1,060 bilhão conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo que R$ 244,519 milhões já foram empenhados e liquidados. Em nota sobre o cronograma de liberação de recursos do PSR, o Ministério da Agricultura cita que R$ 445 milhões do orçamento do programa foram bloqueados para cumprir as metas fiscais do governo federal. O cenário de contenção do orçamento tende a ser temporário.

O Ministério da Agricultura afirmou que vai trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão (1ª safra 2025/2026). Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação. O bloqueio do orçamento do seguro rural integra a contenção de R$ 31,3 bilhões de gastos do orçamento do governo federal feita neste ano. Ao todo, R$ 553,785 milhões de despesas discricionárias do orçamento do Ministério da Agricultura foram bloqueados. Nesta terça-feira (24/06), o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou a distribuição do orçamento do PSR, até o mês de agosto, em resolução publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Agricultura, o novo cronograma publicado contempla os valores mensais que serão disponibilizados para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores até agosto. O cronograma prevê a distribuição a partir de junho de R$ 280 milhões para contratações de apólices de seguro rural para culturas de inverno, R$ 36 milhões para frutas, R$ 7,5 milhões para seguro pecuário, R$ 1,5 milhão para florestas e R$ 35,5 milhões para as demais culturas. Em maio, já haviam sido liberados R$ 179 milhões. Com esses recursos, a estimativa é de que será possível atender praticamente toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e sinaliza mais valores para as demais atividades. O PSR prevê subvenção ao prêmio de em 40% para todas as culturas e atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas a operar o PSR. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.