20/Jun/2025
O governo nega, mas o agronegócio vê impacto da tributação de títulos agrícolas já no Plano Safra 2025/2026, que começa em 1º de julho. Representantes do setor produtivo alertam que a tributação de títulos agrícolas, proposta em Medida Provisória (MP) pelo governo federal, vai afetar diretamente o Plano Safra 2025/2026. Isso porque as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), hoje isentas e com taxação proposta em 5% pelo Executivo, são a principal fonte de recursos da política de crédito oficial. Lideranças de entidades que representam o agronegócio afirmam que a medida vai afastar investidores, diminuir a atratividade dos títulos e afetar novas emissões. A tributação vai reduzir o volume de crédito direcionado já para o próximo Plano Safra, mesmo que passe a valer somente em 2026, afetando o volume total de crédito porque investidores tendem a ficar retraídos me novas emissões.
Ciente que haverá a mudança, o investidor vai se retrair, vai diminuir ainda mais o volume de estoques e tornar inviável o Plano Safra que se estende até 1º de julho de 2026. Não é possível mensurar ainda quanto será a diminuição dos estoques dos títulos. A proposta do governo prevê a tributação, a partir de 2026, em 5% sobre rendimentos de títulos que até então eram isentos. Essa medida afetará Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Cédula de Produto Rural (CPR), Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros, admitidos à negociação em bolsa ou mercado de balcão organizado). As LCAs, tradicionalmente, representam a principal fonte de recursos para o financiamento do crédito rural, respondendo por cerca de 40% do financiamento do setor.
Agentes de instituições financeiras também apontam fuga dos investimentos de forma imediata e aumento do custo dos títulos. A tributação tende a ser repassada em parte aos tomadores de crédito. A elevação dos juros é inevitável. A tributação torna inócua a elevação recente feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do percentual obrigatório de recursos captados via LCAs a serem direcionados ao crédito rural de 50% para 60%. É uma medida contraproducente. O governo rebate eventuais impactos da tributação dos títulos agrícolas no funding do Plano Safra 2025/2026. Tanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, minimizaram os impactos apontados pelo setor. Fávaro afirmou que o impacto é "quase zero" sobre o agronegócio e que não há risco de diminuir o funding para o Plano Safra a ser lançado ainda neste mês. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promete derrubar o trecho da MP. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.