04/Jun/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (03/06) que houve um alinhamento entre Executivo e Legislativo para dar um passo mais ousado no encaminhamento das medidas que serão uma alternativa ao decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As declarações foram feitas após um almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros integrantes do governo. Há um compromisso de não anunciar as medidas antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional, que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas. Os técnicos da área econômica vão apresentar a formulação mais concreta das propostas, do impacto de cada uma e suas implicações para o orçamento de 2025 e 2026.

O Congresso Nacional precisa estar convencido de que é o caminho mais consistente do ponto de vista da política macroeconômica. Então, o zelo é só por essa razão. O ministro pediu: “não se deixem levar por especulações”, pois tem muitas coisas sendo discutidas, todas elas foram apresentadas para os três presidentes, um detalhamento bastante razoável, quase num anteprojeto de lei. Ele frisou que há um cuidado em evitar o vazamento das medidas para cumprir um rito que garanta a aprovação. Não é um mero anúncio que interessa. Se não houver um trabalho sério no encaminhamento dessas medidas do Congresso, pode acabar em frustração. O objetivo é dar sustentabilidade às contas públicas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um rol de medidas que podem ser escolhidas para que a discussão sobre medidas fiscais para 2025 possa avançar.

Segundo Motta, a reunião mostrou que há uma sintonia da Câmara, Senado e o governo federal. A iniciativa do encontro foi elaborar uma pauta que não apenas resolva o problema pontual e imediato da questão fiscal do País e sim avançar em uma discussão mais abrangente e estruturante em favor do País. O ministro da Fazenda afirmou que o governo terá uma reunião com líderes partidários neste domingo (08/06), para discutir alternativas ao aumento do IOF. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda vai trabalhar na apresentação formal das medidas, com análise de impacto, gráficos, tudo que for necessário para que haja uma compreensão bastante precisa. As medidas validadas por Lula nesta terça-feira (03/06) dizem respeito a 2025.

Se as medidas forem aprovadas, haverá espaço para alguma "calibragem", disse Haddad. O chefe da Fazenda afirmou que as medidas desenhadas são "justas e sustentáveis" econômica e socialmente. É necessário que pelo menos parte das ações seja aprovada para que seja possível rever o decreto que aumentou o IOF, por causa de restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do arcabouço fiscal. O governo quer garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal e o cumprimento das metas deste ano. No que diz respeito ao ano que vem, estão sendo construídas agora as condições de fechamento da peça orçamentária que tem que ser enviada em agosto para o Congresso Nacional. O ministro não entrou em detalhes sobre a possibilidade de rever o IOF sobre o risco sacado, que é um dos alvos de críticas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.