29/May/2025

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os quatro maiores bancos privados do País apresentaram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, possibilidades de fonte de receitas e de redução de despesas que serviriam como alternativa ao aumento do IOF, anunciado pela equipe econômica na semana passada. O País precisa ter as suas finanças públicas equilibradas, o setor bancário tem essa compreensão, mas considera que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de imposto regulatório. O IOF traz impactos severos para o custo de crédito. O setor bancário reiterou a posição contrária às alterações no imposto. A percepção, após o encontro, é de que Haddad está disposto a construir uma solução negociada.

Essa medida é uma decisão não só política, mas também técnica, e a entidade continuará a dar subsídios para que revisitar esse aumento do IOF e retirar esse custo, que não é só do crédito, mas da produção, do investimento e do consumo. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (28/05) que a Pasta está aberta a discutir alternativas a pontos específicos das alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciadas na semana passada. Ele participou da reunião entre o ministro Fernando Haddad e os presidentes da Febraban) e dos quatro maiores bancos privados do País. A Febraban trouxe o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, racional e detalhada.

Foram discutidas alternativas apresentadas pela entidade e outras do Ministério da Fazenda. É natural que se avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados do ajuste no IOF. O Ministério da Fazenda está aberto a discutir as medidas adotadas, como ocorreu no caso do recuo do governo sobre parte das alterações no IOF horas depois de as mudanças terem sido anunciadas. A Febraban reforçou que os bancos estão em diálogo com a Fazenda desde a semana passada, e disse que o objetivo da reunião foi apresentar os impactos calculados, especialmente no que diz respeito às operações de crédito. O impacto é severo para o crédito das micro, pequenas e médias empresas.

As informações passadas pela entidade "sensibilizaram" o Ministério da Fazenda e um diálogo foi aberto para construir uma frente de trabalho com participação da Pasta e da Febraban para analisar as alternativas. A Febraban reforça que tem posição contrária ao aumento do IOF, mas só criticar não adianta. A opção foi por um debate construtivo. Segundo o Ministério da Fazenda, quaisquer alterações no aumento de IOF podem diminuir a arrecadação esperada com a medida. Se isso acontecer, será necessário ajustar a execução orçamentária. Se essa medida do IOF for alterada, ela traz um ajuste em termos de como executar o orçamento e isso pode trazer, automaticamente impactos para o contingenciamento e para o bloqueio.

O recuo sobre o IOF incidente em aplicações de fundos de investimento no exterior já pode levar a um congelamento extra de R$ 500 milhões em emendas. A Pasta vai fazer uma avaliação "célere e criteriosa" sobre alternativas colocadas à mesa para a mudança no IOF. A orientação do Palácio do Planalto e do próprio Ministério da Fazenda é conversar com o Congresso sobre o tema. Ao todo, o governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões este ano com as mudanças no IOF. A mudança na cobrança que seria instituída sobre fundos deve retirar R$ 2 bilhões dessa conta. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.