28/May/2025

Mesmo sem ter sido alvo direto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado na semana passada pelo Ministério da Fazenda, o agronegócio reagiu imediatamente às medidas. A equipe econômica procurou poupar alguns setores produtivos das ações, mas, mesmo assim, representantes do setor agropecuário vislumbram um aumento de custos para seus negócios, principalmente para os exportadores. As medidas não têm impacto direto ao produtor porque a maioria dos profissionais é Pessoa Física. Mas, em virtude dos impactos indiretos alegados aos produtores, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se uniu a entidades representativas da indústria, comércio, bancos e seguradoras para defender que o Congresso Nacional barre o aumento do imposto.

Para essas entidades, a maior alíquota do IOF representa aumento de custos para o setor privado. A equipe econômica, porém, se surpreendeu com alguns assinantes do protesto. O agro, citado nominalmente, foi totalmente poupado, inclusive no IOF sobre o crédito. Em um dos trechos, o manifesto das entidades traz: "a tributação no câmbio impacta a importação de insumos e bens de capital necessários para o investimento privado e a modernização do parque produtivo nacional". Para o governo, no entanto, é "falso" que o IOF encarece as compras externas porque "simplesmente não incide sobre a importação". Quem assinou a nota alega que o posicionamento foi uma questão de "colocar limite" no governo porque o IOF é um imposto regulatório e está sendo usado para aumentar a arrecadação.

Na agroindústria tem impacto e o exportador também sofre porque afeta as operações de câmbio. Isso encarece o custo dos exportadores e reduz a rentabilidade, encarece todo o crédito rural, tomada de financiamento, seguro e vai ser repassado direto ao produtor. A agroindústria também prevê impacto negativo sobre os negócios, pois afeta os financiamentos. O setor exportador de commodities agrícolas aumenta diz que, apesar de a exportação em si não ser tarifada, há implicância da medida nas operações de exportação em virtude do impacto na operação de câmbio. Todo tipo de serviço pago no exterior ficará mais caro com o aumento do IOF, o que tende a encarecer os custos com exportação. A reação do setor produtivo vai passar também pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A FPA vai endossar o projeto de decreto legislativo (PDL) do líder da oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), que susta os efeitos do decreto que estabelece a cobrança de IOF sobre operações de crédito do setor. A equipe econômica já aguardava a "choradeira" de alguns setores. Contava, porém, que, entre eles, estivessem os bancos, um dos mais afetados pelas medidas. E não segmentos que tinham "escapado" do impacto direto das ações. A equipe econômica se vê numa saia justa: de um lado, a ala política do governo não aceita corte de gastos e, de outro, o Congresso barra qualquer tipo de aumento de impostos sem oferecer alternativas. As ferramentas de formulação de políticas ficam escassas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.