27/May/2025

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou da abertura do evento Nova Indústria Brasil, em comemoração ao Dia da Indústria, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Ele destacou as oportunidades abertas pela transição energética à indústria brasileira e aproveitou o encontro para elencar as medidas lançadas pelo governo para apoiar a competitividade do setor produtivo. Segundo Alckmin, a expectativa é assinar até o fim do ano o acordo entre Mercosul e União Europeia. O programa Acredita Exportação, de devolução de créditos tributários acumulados por micro e empresas exportadoras, deve ser votado nesta semana no Senado, após aprovação pela Câmara. A medida visa a uma transição até a implementação da reforma tributária, que, com o imposto sobre valor agregado, vai acabar com o acúmulo de impostos não compensados ao longo da cadeia produtiva. O Brasil tem que ganhar mercado.

Primeiro, ampliando o Mercosul. Já além dos quatro membros, entrou o quinto, a Bolívia. Depois, fazendo acordo. O Mercosul tem acordo com o Egito, Israel e Palestina. Foi feito já Mercosul-Singapura, e agora Mercosul-União Europeia, os 27 países dos mais ricos do mundo. Alckmin ressaltou que o governo tem atacado as causas da baixa competitividade industrial e defendeu que o País tenha "obsessão" por reduzir custos. Nesse sentido, lembrou do incentivo lançado pelo governo para os investimentos em máquinas e equipamentos nas fábricas, com o programa de depreciação acelerada. O Brasil é campeão do agro, tem a agricultura tropical mais competitiva do mundo; agora, é preciso agregar valor, disse Alckmin, ao explicar a inclusão da agroindústria entre as missões da nova política industrial. Ele também citou que o complexo da indústria de produtos voltados à saúde vai ganhar força dentro da política industrial, dadas as mudanças demográficas com o crescimento da expectativa de vida.

Ainda, o vice-presidente está otimista de que o Senado aprove ainda nesta semana o projeto de lei que estabelece o programa Acredita Exportação, que restitui créditos tributários a pequenas empresas exportadoras. Já foi aprovado na Câmara dos Deputados por unanimidade o projeto de lei do presidente Lula que estabelece o chamado Acredita Exportação, ou seja, um estímulo para a pequena empresa poder conquistar mais mercado, poder exportar mais. Segundo ele, o Acredita Exportação funciona como um Reintegra de transição, persistindo até que a Reforma Tributária tome efeito. Enquanto não termina a reforma tributária, vai estimular a pequena empresa devolvendo 3% do valor do chamado crédito tributário. Implantada a reforma tributária, isso desaparece, porque aí estará totalmente exonerado investimento e exportação. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.