26/May/2025

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou na sexta-feira (23/05), que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental “avança sem precarização”. O chefe da Agricultura disse ainda respeitar o posicionamento contrário da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é plural. Segundo Fávaro, o projeto de licenciamento ambiental pode dar uma grande capacidade para o governo licenciar obras de infraestrutura e garantir crescimento sustentável. O Brasil precisa de mais portos, mais aeroportos, mais ferrovias e mais energia elétrica, afirmou Fávaro.

O projeto de lei foi aprovado no Senado no dia 21 de maio, por 54 votos favoráveis a 13 contrários. A proposta estabelece regras nacionais para os processos de licenciamento, com definição de prazos, procedimentos simplificados para atividades de menor impacto e a consolidação de normas atualmente dispersas. O texto vai voltar para a Câmara dos Deputados, precisando ser chancelada para então ir à sanção presidencial. A medida é rejeitada por ambientalistas e sofre oposição da ministra Marina Silva. Fávaro, por sua vez, apoia as mudanças da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.