21/May/2025

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, recebeu nesta terça-feira (20/05) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. É um momento difícil para o Rio Grande do Sul. Depois da enchente, problema da doença de Newcastle que fechou exportações de frango do Estado, seca, agora a gripe aviária. Isso restringe a economia local, afirmou Fávaro. Além de discutir as medidas de contenção da gripe aviária e as ações de defesa agropecuária, Fávaro afirmou que vai debater também com o governador alternativas para a repactuação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O governador está trazendo uma proposta, porque o produtor do Estados está totalmente descapitalizado e endividado.

De acordo com o ministro, a prorrogação das dívidas dos produtores afetados pela seca deste ano será regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia 29 de maio. O ministro disse ainda que apresentará ao governador a proposta de utilização do Fundo Clima para a recuperação dos solos do Rio Grande do Sul. É preciso estruturar medidas para que o Estado possa sair desse impasse de três secas, quatro secas, duas enchentes, duas crises sanitárias. Representantes da bancada gaúcha e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados também participaram da reunião.

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul realizaram uma série de manifestações nesta terça-feira (20/05) para protestar contra a lentidão do governo federal em apresentar uma solução para o problema do endividamento no setor. Em Porto Alegre, a mobilização ocorreu em frente à Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com outras 29 manifestações em rodovias e municípios do interior do Estado. Os produtores aguardam uma decisão do governo sobre o encaminhamento de um voto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para viabilizar a prorrogação das dívidas dos agricultores, muitas das quais vencem este ano. A equipe econômica ainda não encontrou espaço no orçamento federal para autorizar a medida.

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) estima que o custo para prorrogar até 8% do saldo da carteira de todas as instituições financeiras em operações de custeio para pequenos, médios e grandes produtores por até três anos é de R$ 358 milhões. Desse valor, cerca de R$ 116 milhões precisam ser pagos ainda em 2025, o que exigiria a redução da verba reservada para o Plano Safra em curso e o próximo. Na semana passada, os produtores já haviam realizado dezenas de manifestações para chamar a atenção para o endividamento e pedir a securitização das dívidas. A falta de ação governamental tem gerado um “verdadeiro caos” no setor. A maior parte da dívida foi contraída com recursos livres, demandando a criação de uma linha do Fundo Social do Pré-Sal, que ainda não avançou consistentemente.

As dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul somam cerca de R$ 73 bilhões, dos quais uma parcela significativa vence em 2025. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) tem pressionado o governo federal por soluções, destacando a necessidade de renegociação das dívidas dos agricultores afetados pelas adversidades climáticas. O setor rural reivindica a liberação de recursos do Fundo Social do Pré-sal para refinanciamento das dívidas, além da securitização do passivo rural, conforme previsto em projetos de lei em tramitação no Congresso. A proposta de securitização visa permitir que dívidas de até R$ 5 milhões por CPF sejam renegociadas com prazos de até 20 anos, carência de três anos e juros reduzidos.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já sinalizou que analisará a prorrogação das dívidas dos agricultores por até quatro anos. No entanto, a implementação dessas medidas depende do aval do Tesouro Nacional e do Conselho Monetário Nacional (CMN), o que tem gerado frustração entre os produtores devido à demora. A situação de endividamento é agravada por anos de estiagens severas e o recente excesso de chuvas, que impactaram diretamente a capacidade de produção e, consequentemente, a capacidade de honrar os pagamentos. As cooperativas de crédito também são apontadas como um problema, por penalizarem os produtores de forma severa. A continuidade dos protestos demonstra a urgência dos produtores rurais por medidas concretas e eficazes que garantam a previsibilidade e a sustentabilidade do setor agropecuário no Estado. Fontes: Broadcast Agro e Agrimídia. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.