24/Apr/2025

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está ainda mais pessimista com a situação fiscal do Brasil, que pode voltar aos patamares da pandemia de Covid-19. O peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve aumentar de 87,3%, em 2024, para 92,0% neste ano, projeta o organismo no relatório Monitor Fiscal, publicado nesta quarta-feira (23/04). Quando considerado todo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o FMI vê uma piora de mais de 12%, maior do que os 10% estimados em outubro/2024, na versão anterior do relatório. Nesse ritmo, a dívida pública do Brasil como proporção do PIB tende a saltar de 83,9%, no fim de 2022, para 96,0% em 2026.

Trata-se do patamar de endividamento mais elevado que o País apresentou desde 2020, quando a situação das contas públicas do Brasil e do mundo todo foi agravada pelos gastos que os governos fizeram para suportar as economias durante a pandemia. Na ocasião, a dívida pública como proporção do PIB brasileiro também chegou a 96%. O FMI não vê reversão nessa trajetória. Ao contrário, se nada for feito, a situação das contas públicas brasileiras deve piorar ainda mais, para 99,4% em 2029, quando se estabilizaria no ano seguinte. Depois de estabelecer um novo arcabouço fiscal e anunciar medidas que prometiam cortes de gastos de até R$ 70 bilhões em dois anos, a equipe econômica tem descartado ações adicionais para apertar as contas públicas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a dívida pública está subindo não por causa do resultado primário, ou seja, a diferença entre o que o governo gasta, excluindo as despesas com a dívida, e arrecada, mas por conta dos juros altos. Economistas alegam, porém, que a dívida cara é responsabilidade do governo e não do Banco Central, que tende a continuar subindo as taxas no País para controlar a inflação no País. Conforme amplia o seu endividamento, o Brasil fica ainda mais distante dos pares emergentes. A média da dívida pública em relação ao PIB desses países é projetada em 73,8% neste ano contra 69,5% em 2024.

Nesse sentido, o Brasil só perde para economias como a da China e outras nações desenvolvidas. Grandes economias, como Brasil, China, França, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos, são os principais contribuintes para o aumento da dívida pública global. A dívida pública global deve subir 2,8% neste ano, mais que o dobro de 2024, para mais de 95%, e se aproximar dos 100% em 2030. O FMI recomenda justamente que os governos coloquem as contas em ordem em meio ao cenário de incertezas gerado pelas tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que pode exigir que os países emitam mais dívida para suportar ações fiscais e atenuar os efeitos em suas economias.

Em meio à substancial incerteza política e a um cenário econômico em transformação, os níveis de dívida podem aumentar ainda mais. A dívida bruta como proporção do PIB é um dos principais indicadores de solvência de um país e monitorado de perto pelas agências de classificação de risco e por investidores. O FMI calcula o indicador de forma diferente, considerando os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central, que não são contabilizados pelo governo brasileiro porque adota uma medida que possa ser comparável entre os demais países. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (23/04), não ver risco de recessão no Brasil e avaliou que a guerra comercial travada entre os Estados Unidos e a China vai se acomodar.

Para Haddad, é difícil acreditar que as tarifas impostas mutuamente entre os dois países vão se manter. Isso desorganizaria demais as cadeias produtivas globais. Esse confronto deve ter novos capítulos nas próximas semanas e possivelmente o quadro vai mudar. Antes disso, é difícil prever o que vai acontecer com o a economia mundial. O quadro da economia global vai depender dos desdobramentos da guerra comercial, que pode ter efeitos deletérios, afetando todos os países em alguma medida. No Brasil, Haddad mantém a projeção de crescimento da economia de em torno de 2,5% neste ano. Ele lembrou que o Brasil cresce atualmente, mesmo que menos que em relação aos últimos dois anos, o que acontece em parte para corrigir a rota inflacionária.

Na avaliação da agência de classificação de risco Moody's, o governo brasileiro vai atingir a meta fiscal neste ano e no próximo, mas precisará adotar mais medidas para conter a expansão da dívida pública, cujo crescimento deve acelerar diante do aumento nas taxas de juros e da maior participação de títulos com juro flutuante na dívida pública. Foi mantida a estimativa para o déficit primário em 0,2% do PIB em 2025, e de um equilíbrio em 2026, em linha com a banda superior da meta. No entanto, o déficit fiscal continua alto, em torno de 8% neste ano. A rigidez dos gastos e a alta dos pagamentos de juros limitam as perspectivas de grandes cortes de despesas no curto prazo.

Reformas adicionais para lidar com aumentos dos gastos obrigatórios são necessárias para compensar o impacto da alta dos custos dos empréstimos sobre o bônus da dívida e apoiar a credibilidade da política fiscal. As despesas do governo com juros devem aumentar de aproximadamente R$ 800 bilhões em 2024 para perto de R$ 995 bilhões em 2025. Os índices de juros em relação ao PIB atingirão cerca de 7,2% e 8,0%, em 2024 e 2025, respectivamente; o nível de 2025 seria o mais alto desde 2015. Diante disso, a Moody's passou a esperar aumento da relação entre a dívida e o PIB a 88% no médio prazo. Em outubro do ano passado, a estimativa era menor, de 82%. A relação juros/receita em 2025 deverá atingir um pico de 21%, acima da previsão anterior de cerca de 15%. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.