17/Apr/2025

Uma recente emenda à Lei de Florestas e Vida Selvagem do Peru está sofrendo forte reação de grupos ambientais e indígenas, os quais alertam que ela pode acelerar o desmatamento na floresta amazônica sob o pretexto de desenvolvimento econômico. A emenda elimina a exigência de que os proprietários de terras ou empresas obtenham autorização do Estado antes de converter terras florestais em outros usos. Os críticos dizem que a mudança poderia legitimar anos de desmatamento ilegal. Para o Instituto de Defesa Legal do Peru, isso é gravemente preocupante. A reforma estabelece um precedente para "privatizar efetivamente" a terra que a constituição do Peru define como patrimônio nacional. As florestas não são propriedade privada, elas pertencem à nação. Os defensores da emenda, promulgada em março, dizem que ela estabilizará o setor agrícola peruano e proporcionará aos agricultores maior segurança jurídica. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.