14/Apr/2025

O governo brasileiro já começou a discutir a possibilidade de intensificar o uso de medidas de proteção comercial, como salvaguardas com aumento de tarifa e imposição de cotas, para proteger a indústria local do risco cada vez mais concreto de o País ser inundado pela produção de países afetados pelo tarifaço. Empresas mundo afora impactadas pelas tarifas de Donald Trump, em especial a China e outros asiáticos, terão de escoar seus produtos para outros mercados. O cenário faz do Brasil um forte candidato a sofrer com o chamado desvio de comércio. Para monitorar esses fluxos, integrantes do Executivo querem estabelecer uma grande central de monitoramento capaz de identificar essas ameaças. A indústria está em alerta. Os setores têxtil, siderúrgico, automobilístico e químico, por exemplo, afirmam que a nova dinâmica exigirá resposta rápida do poder público. A medida de salvaguarda já é citada entre integrantes do governo por ser usada justamente para proteger a produção nacional do surto de importação de algum produto, independente da origem.

Feita a investigação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode decidir elevar a tarifa de importação desse item e torná-lo menos competitivo ou restringir o que entra no País por meio de cotas. O Brasil já vinha lançando mão de algumas medidas de proteção comercial nos últimos dois anos, tentando frear altas expressivas na importação de carros, produtos químicos e aço, por exemplo. O que já está em vigor pode não ser suficiente nos novos tempos de "anormalidade". Ações serão necessárias inclusive para preservar a performance da indústria, que conseguiu crescer 3,1% no ano passado. Um ponto observado é que o tarifaço de Donald Trump potencializou o número de parceiros que poderão redirecionar suas vendas a países como o Brasil, alvo prioritário por ter grande mercado consumidor. As commodities industriais devem ser um ponto de atenção especial nesse tabuleiro, observa o escritório Barral Parente Pinheiro Advogados.

São setores com margem de venda muito limitada, em que qualquer diferença tarifária vai impulsionar o desvio de comércio. Onde já havia um aumento de importações, agora vai piorar. O governo tem à mão formas de proteger a indústria local sem ferir as regras do comércio internacional, hoje sob ataque de Trump. Esse tipo de medida faz parte do jogo, previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) diz não restar dúvidas de que o governo precisará usar de todos os instrumentos ao seu alcance para impedir a deterioração da base industrial. O segmento químico é um dos que já reclama da inundação de produtos chineses há anos e conseguiu no ano passado que o Executivo elevasse temporariamente as tarifas de importação de 30 produtos, embora o pedido fosse direcionado a 62 itens. O déficit comercial brasileiro com a China em químicos chegou no ano de 2024 a US$ 18,1 bilhões. Resta pouca dúvida de que esse cenário vai se agravar.

Das barreiras comerciais mais expressivas impostas recentemente, nenhuma atendeu integralmente o pleito dos setores. Antes mesmo do tarifaço de Trump, empresas já diziam que as medidas teriam sido insuficientes. No aço, a Camex instituiu o sistema cota-tarifa. Para carros elétricos, o imposto de 35% é retomado por um calendário escalonado. Na semana passada, a Anfavea reforçou o pedido pelo tributo integral imediatamente e antecipou que cotas e tarifas mais altas poderão ser necessárias para proteger o segmento. O principal temor vem da concorrência com o México e a Coreia do Sul. Nas decisões dos últimos dois anos, o Executivo precisou sopesar segmentos da cadeia, como de construção, preocupados com a possibilidade de terem seus custos de produção elevados com as medidas de proteção comercial. Apesar disso, o governo argumenta que as barreiras acionadas tiveram resultados importantes para os setores protegidos, verificados inclusive no crescimento da indústria.

O desvio de comércio potencializado é uma variável que deixa as siderúrgicas "apavoradas", mercado já afetado pela sobretaxa de 25% para entrar nos Estados Unidos. O Instituto Aço Brasil observa que o setor previa um crescimento de importações de 11,5% neste ano. Mas, no primeiro trimestre, o avanço já foi de cerca de 30% ante o período em 2024. E a preocupação não é mais somente com a China, que já exporta pouco para os Estados Unidos. Os Estados Unidos importaram no ano passado 26 milhões de toneladas. Se retirar os semiacabados, são 18 milhões de toneladas. A pergunta é: para onde é que vai esse volume todo? A Aço Brasil rebate quem teme impacto inflacionário se o Brasil erguer mais barreiras comerciais. Como exemplo, pode-se citar o que aconteceu após o governo instituir as cotas no ano passado.

As variações de preço no Índice de Preços do Atacado (IPA-DI) da bobina a quente, que caiu levemente, e do vergalhão, que subiu, foram imperceptíveis no indicador medido nos últimos 12 meses até março. No caso da bobina a quente, a contribuição em foi negativa em 0,002%. Do vergalhão, o efeito foi positivo em 0,010%. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) reforça as preocupações da indústria local. Os mecanismos tradicionais de proteção comercial, como o processo antidumping, não funcionarão a contento se o desvio acontecer na proporção esperada. O risco vem tanto do comércio convencional como das plataformas digitais, que, embora agora mais tributadas, continuam pagando menos imposto do que a indústria desembolsa internamente. O risco iminente de ter um desvio de comércio é ‘cavalar’. Nos primeiros três meses deste ano, as compras dos chineses, da parte de têxtil e confecção, aumentaram 14,5%, mais que o crescimento da indústria e do varejo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.