14/Apr/2025

Em encontro realizado em Buenos Aires, na Argentina, os ministros das Relações Exteriores dos países do Mercosul concordaram com a necessidade de ampliar a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) para até 50 códigos. A Letec é uma ferramenta do bloco que permite a seus membros reduzirem ou aumentarem a taxa de importação de determinados produtos, diferenciando essa alíquota da que é aplicada por todos igualmente. O encontro ocorre após a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de sobretaxar a maior parte das nações do mundo por meio do imposto de importação. Os chanceleres aproveitaram o momento para reafirmar o compromisso com o fortalecimento e a unidade do Mercosul, bem como a determinação de modernizá-lo e explorar, de forma coordenada, como melhor aproveitar as circunstâncias de uma conjuntura internacional em constante mudança e desafiadora.

Foi com a justificativa de enfrentar os desafios apresentados pelo "atual contexto internacional" que houve o consenso sobre a Letec. O Brasil sempre ficou de olho em janelas de oportunidade que possibilitassem a ampliação de vagas na Letec brasileira junto aos parceiros do Mercosul. Aumentar a lista de produtos que fogem da tarifa comum pode ter o apoio de outros pares que, eventualmente, querem adotar uma política menos ou mais protecionista a suas produções locais. A atual lista do Brasil comporta exceções para 100 produtos. Também ficou definido que haverá uma discussão sobre a modernização do bloco na reunião do Grupo Mercado Comum prevista para os dias 23 e 24 deste mês. Um novo encontro de chanceleres está marcado para 2 de maio.

O Brasil terá a presidência rotativa do grupo a partir do segundo semestre e um dos objetivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é dar um empurrão não só ao acordo de livre comércio do bloco com a União Europeia, mas também fomentar outros tratados comerciais. O grupo lembrou que houve avanços recentes em relação ao comércio internacional do bloco, mencionando não apenas o tratado em andamento com a União Europeia, mas também a assinatura do acordo com Singapura. Os representantes do Mercosul manifestaram o compromisso de avançar prioritariamente com as negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, e com as tratativas com os Emirados Árabes Unidos. O objetivo é concluir os processos ainda neste primeiro semestre. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.