11/Apr/2025

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou que uma das alternativas para ampliar os recursos para o próximo Plano Safra deve ser por meio de uma linha dolarizada. O governo inovou em 2023 em lançar a linha de crédito dolarizada para financiar a agropecuária. Juros abaixo de dois dígitos, 8,5%, 9% ao ano sem a participação do Tesouro. A captação internacional desses recursos, com juros internacionais mais baratos e para aqueles produtores que têm um hedge natural na comercialização dos seus produtos. Essa pode ser a grande alternativa para ampliar ainda mais os recursos disponíveis. Segundo ele, é preciso uma “grande capacitação” para mostrar que tomar crédito em dólar “não tem risco”. Muito provavelmente os juros abaixo de dois dígitos serão numa linha dolarizada para ampliar. De acordo com Fávaro, esses recursos seriam voltados para médios e grandes produtores, especialmente, os que exportam.

Os médios e grandes produtores, que têm hedge natural, tenham taxas atrativas dolarizadas com risco totalmente minimizado porque vendem na cotação internacional. O ministro reconheceu que neste ano o governo terá um desafio para a equalização de juros do Plano Safra, já que a taxa de juros básica, a Selic, está excessivamente alta. De forma geral, quando a Selic é alta, o governo tem que optar ou por aumentar o volume dos recursos e deixar os juros mais altos, ou diminuir o volume e ter taxas de juros para financiamento rural mais barato. O desafio é manter o setor com linhas de crédito suficientes para a sua demanda e para o crescimento da agropecuária. Conforme o projeto de lei orçamentária de 2025 aprovado no mês passado, o governo deve ter cerca de R$ 15 bilhões para a equalização dos juros. O setor entende que os recursos são insuficientes.

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) analisa que inicialmente seriam necessários R$ 22 bilhões. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) fala em mais de R$ 24 bilhões. No entanto, a questão fiscal é colocada pelo Executivo como um dos obstáculos para fazer um incremento muito maior nesses valores destinados à subvenção dos juros. O governo já vinha externando que o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) deve ter uma atenção especial no Plano Safra 2025/2026. O ministro voltou a falar sobre o assunto. Ele indicou que os recursos destinados à subvenção devem ser mais focados nos médios produtores que não exportam. A subvenção dos juros, em maior escala, será ao Pronamp aos moldes do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), para médios produtores, para aqueles produtores de até 100 hectares que vão produzir arroz, feijão, batata, pode ser soja, milho também, mas que esses médios produtores que não têm a tradição de exportação, sejam melhor atendidos pela subvenção da taxa de juros.

Questionado sobre os pedidos recentes para que o governo amplie o montante destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o ministro disse que não é simples um incremento de R$ 1 bilhão e que trará uma resolução ao problema do Seguro Rural no Brasil. De acordo com o Orçamento da União de 2025 aprovado pelo Congresso Nacional, o PSR deve ter R$ 1,06 bilhão. O pedido é que esse valor chegue a pelo menos R$ 2 bilhões. Fávaro ressaltou que defende um aumento, mas disse que é preciso olhar as políticas de subvenção como um todo, como os recursos que equalizam o Plano Safra e o montante direcionado ao Proagro. O Ministério da Agricultura estuda atrelar a tomada de recursos do Plano Safra à obrigatoriedade de fazer seguro. Mas, uma obrigatoriedade de um seguro que seja atrativo. Então, o desafio é muito maior, concluiu. Fonte: Agro Estadão. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.