17/Mar/2025

Em reunião realizada na quinta-feira (13/03), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução a zero das alíquotas do Imposto de Importação de uma série de alimentos, como carnes, açúcar e café, numa tentativa de barrar a alta de preços no varejo. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin afirmou que o governo federal pode deixar de arrecadar até R$ 650 milhões se a zeragem da alíquota for mantida por pelo menos um ano. O ministro admitiu que não há prazo preestabelecido para as novas alíquotas permanecerem em vigor. Segundo ele, será pelo tempo necessário para estimular a redução de preços.

A inflação dos alimentos tem sido vista como o principal fator para a queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lida hoje com o menor patamar de aprovação de seus três mandatos. Em 2024, o grupo Alimentação e Bebidas registrou alta de 7,69%, ante uma inflação geral (IPCA) de 4,83%. Em fevereiro passado, produtos como ovos de galinha e café registraram reajustes superiores a dois dígitos. O governo espera que o início da nova safra agrícola possa aumentar a oferta de produtos e, assim, derrubar os preços. Além da redução das alíquotas de importação, o governo dará prioridade para produtos da cesta básica no financiamento do Plano Safra e pretende fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Ministério da Agricultura vai acelerar a análise de questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. Alckmin negou que tenham sido discutidas medidas para controlar as exportações de alimentos. Sobre a resistência dos Estados para a redução do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, um apelo feito pelo governo federal, Alckmin respondeu que “o governo não vai obrigar, não vai impor através de lei, mas é uma medida que ajuda”. Tanto é uma medida correta que foi aprovada na reforma tributária por unanimidade: não tributar a cesta básica. Pelo menos 14 Estados já adotam alíquotas diferenciadas para esses produtos e apenas um (o Piauí) implementará a medida após o pedido do governo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.