14/Mar/2025

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do imposto de importação de 11 alimentos nesta quinta-feira (13/03), medida que entrará em vigor nesta sexta-feira (14/03). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já havia anunciado na semana passada que iria zerar o tributo como uma das formas para tentar conter a inflação de alimentos, mas a medida precisava ser oficializada pelo órgão técnico do Executivo, que detalhou quais itens terão isenção ao serem internalizados. Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação, afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os seguintes itens terão a alíquota do imposto de importação zerada:

NCM 0202.30.00 - carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);

NCM 0901.21.00 - café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em cápsulas) (passou de 9% a 0%);

NCM 0901.11.10 - café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);

NCM 1005.90.10 - milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%);

NCM 1902.19.00 - outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%);

NCM 1905.90.20 - bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);

NCM 1509.20.00 - azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%);

NCM 1512.11.10 - óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%);

NCM 1701.14.00 - outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%);

NCM 1604.13.10 - preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%.

Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas. O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, do código NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do imposto de importação de 0%. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.