14/Mar/2025

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), é uma das pautas prioritárias e está sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que apresentou um substitutivo no final de fevereiro deste ano. Segundo a senadora, a iniciativa surgiu da preocupação com as medidas ambientais propostas pela União Europeia e da necessidade de garantir condições equitativas para os produtos brasileiros no mercado internacional. Durante a elaboração desta lei, foi concluído que seu escopo deveria ser mais amplo, abrangendo, além da questão ambiental, aspectos sociais e trabalhistas.

A ideia é criar uma legislação que nos permita enfrentar desafios impostos por outros países. O projeto, em tramitação há mais de um ano, foi formulado a partir de diversas sugestões, para garantir segurança jurídica. O momento exige urgência. O relatório já foi publicado na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. Para a FPA, o projeto precisa avançar rapidamente. O Brasil é um player relevante no mercado internacional e precisa ser respeitado. Este é o momento de o parlamento agir, e a Reciprocidade Ambiental deve seguir adiante. Fonte: Agrimídia. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.