14/Mar/2025

O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (11/03), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18 de 2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente no Senado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais, ao lado de biomas como a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica. Com a mudança, haverá maior proteção legal e promoção do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Para a autora da proposta, o Pantanal é um grande legado para as futuras gerações e merece atenção especial do Parlamento.

A inclusão do bioma entre os patrimônios nacionais vai impulsionar a geração de renda e emprego, mantendo sempre a sustentabilidade como prioridade. A PEC reforça, acima de tudo, o compromisso ambiental. O texto vai conferir mais robustez às políticas públicas voltadas à prevenção de incêndios e queimadas, além da conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. A proposta possui relevância ímpar, garantindo a preservação da biodiversidade de um importante bioma brasileiro. A PEC demonstra preocupação com o bioma e com a sociedade, que terá ganhos na geração de renda, emprego e no fortalecimento do turismo. A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Fonte: FPA. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.