13/Mar/2025

Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, após o Brasil atingir a meta de 300 novos mercados abertos para produtos agropecuários ao fim de 2024 e ter conquistado outros 34 mercados até o fim de fevereiro, o ritmo para alcançar novos destinos no exterior e ampliar a presença nos atuais vai continuar acelerado. A ideia é buscar toda e qualquer oportunidade, seja ela pequena, seja ela gigantesca, o que às vezes demora. Há tempo para se efetivar o comércio nos novos mercados, mas o governo brasileiro não recuará em aberturas. Nos primeiros dois meses do ano, uma nova oportunidade para produtos do agronegócio nacional foi aberta em média a cada dois dias, mantendo a média de aberturas do ano passado. Para este ano não há meta estabelecida de novos mercados a serem abertos, mas a orientação é "fazer mais do que foi feito daqui para a frente". A Secretaria de Comércio e Relações Internacionais está muito conectada com a Secretaria de Defesa Agropecuária, compartilhando missões, para avançar ainda mais nas aberturas, ampliações e recuperações de mercado.

Atualmente, há aproximadamente 2 mil processos em andamento para novas possibilidades de exportação ou ampliação para os produtos da agropecuária. Entre os pleitos com potencial de conclusão no curto prazo estão a negociação para a abertura dos mercados do Japão, Coreia do Sul, Turquia e Vietnã para as carnes brasileiras. Com a China, principal destino dos produtos do agronegócio brasileiro com um terço dos embarques do País, há mais de 15 itens na pauta. Também estão na pauta a possibilidade de comercialização de frutas para Bolívia, como melão e mamão, e lima ácida thaiti (limão) para os Estados Unidos, entre outros. Outra ponta é ampliar o acesso nos mercados já presentes com facilitações comerciais. Isso inclui o reconhecimento dos países da ampliação de área livre de febre aftosa sem vacinação, como ocorreu com o Peru recentemente, sistemas facilitados de habilitação de estabelecimentos, como o pré-listing. Em paralelo, o Ministério da Agricultura quer acelerar os esforços para efetivação dos mercados já abertos.

Uma das frentes será no enfrentamento das barreiras tarifárias. A abertura de um mercado não significa o início imediato do fluxo comercial, mas sim o aceite dos protocolos sanitários entre os países. O Ministério da Agricultura identificou nas tarifas um dos principais entraves para efetivação de exportações a mercados conquistados. Após a conclusão das negociações do acordo comercial entre União Europeia (UE) e Mercosul, a negociação tarifária passa a ser uma das principais atenções da pasta. Tarifas elevadas adotadas em muitos mercados diminuem a competitividade dos produtos brasileiros, como por exemplo as recentes negociações tarifárias com o México no âmbito do Acordo de Complementação Econômica (ACE53). São negociações com um componente de dificuldade adicional porque, de algum modo, dependem de uma negociação multissetorial e com outros atores que influenciam nesse processo. O Ministério da Agricultura é favorável à concretização de acordos comerciais que tenham essa competitividade do ponto de vista tarifário.

Essa premissa de dar prioridade também à questão tarifária está sendo aplicada nas negociações com a Turquia para abertura do mercado para a carne bovina brasileira, sobre a qual pode incidir imposto de 225%. Já foi colocado na mesa esse ponto, de que se trata uma tarifa completamente impeditiva, não bastando o acordo sanitário. É uma conversa em paralelo, mas ao mesmo tempo, conectada. Outra frente reforçada neste ano visando à concretização dos mercados abertos será a de promoção comercial. Neste âmbito, duas iniciativas foram recentemente lançadas pela secretaria: o AgroInsight e o Passaporte Agro. O AgroInsight é uma ferramenta voltada para exportadores identificarem oportunidades de negócios no exterior. Mensalmente, os 40 adidos agrícolas baseados no exterior vão elaborar relatórios sobre oportunidades de negócios específicas para os exportadores brasileiros e associações setoriais nos mercados em que atuam. Ao todo, no ano, serão 912 relatórios estratégicos ao longo de 2025, sendo 76 por mês sobre produtos de origem animal e vegetal.

É um pedido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para ajudar, especialmente, as cadeias menos maduras do ponto de vista de exportação, para além de soja, milho e carnes. Outra mudança adotada é a comunicação imediata da abertura de mercado ao setor exportador interessado com a explicação dos próximos passos para efetivar as vendas. O Passaporte Agro é uma ferramenta criada para facilitar as exportações para mercados recém-abertos. O passaporte constará de informações detalhadas sobres os novos mercados, como orientações sobre o registro de produtos, listas de potenciais compradores, diretrizes para procedimentos alfandegários e informações específicas de mercado, como lista de importadores. O secretário defende também as incursões pelo setor privado no exterior a fim de entender os mercados, hábitos de consumo e apresentar os produtos brasileiros. A partir deste mês, a Pasta pretende também trazer autoridades sanitárias internacionais para participar das feiras nacionais. Ao longo do semestre, estão previstas novas caravanas do Agro Exportador, começando pelos Estados da Região Norte, com ações de apoio direto a pequenos empresários que planejam acessar o mercado internacional. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.