12/Mar/2025

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram nesta terça-feira (11/03), uma consulta pública sobre o cenário da certificação de carbono no Brasil. O intuito é colher, em 45 dias, informações da sociedade e do setor privado sobre quais são os grandes gargalos e os potenciais caminhos para desenvolver certificadoras no País que sejam capazes de atender a demanda crescente, pressionada pelo crescimento do mercado de carbono no mundo e pela regulação desse segmento no âmbito nacional. A entrada do BNDES se deve ao objetivo do banco de apoiar esse mercado de alguma forma.

Como isso vai ocorrer dependerá do que o MMA e o banco colherão da consulta pública. Será identificado que tipo de instrumento, se são recursos não reembolsáveis, recursos reembolsáveis para a capitalização de empresa, para baratear a certificação de carbono, para desenvolver metodologia, por exemplo. O apoio poderá ser dado, a depender do diagnóstico, a empresas locais ou na atração de companhias internacionais, que se adaptem à realidade do bioma tropical e às necessidades brasileiras. O BNDES também pode, no futuro, estudar um produto financeiro para atender quem precisa arcar com os custos da certificação.

O plano é ter um material completo até o meio do ano, a partir do que foi levantado na consulta, para lançar junto do MMA um edital com a oferta dos mecanismos de apoio mapeados com o mercado. Aí, teria todo o segundo semestre para receber as propostas e selecionar quem terá o apoio. Se tudo der certo, isso pode ser anunciado na COP30. O MMA afirmou que hoje um dos grandes gargalos do mercado de carbono é a certificação dos créditos, dominada por poucas empresas internacionais, que têm limitações inclusive para avaliar o bioma brasileiro. Com a demanda crescente por esse produto, as certificações têm sido muito custosas e demoradas.

É possível que esse movimento possa estimular que o Brasil tenha uma certificadora nacional, eventualmente, que possa trabalhar de forma mais ativa, com conhecimento mais adequado aos biomas brasileiros à realidade nacional. O crescimento no interesse na certificação, particularmente na questão florestal, encontra essa barreira de entrada, quem vai fazer, o custo e o prazo para a certificação. A certificação mais dinâmica dos créditos de carbono vai ajudar empresas brasileiras não só nas trocas globais como também no mercado regulado que está em desenvolvimento no País. Hoje, o Brasil dispõe apenas do mercado voluntário, mas o segmento regulado foi aprovado pelo Congresso no fim do ano passado e agora está em processo de regulamentação pelo governo.

Lembrando que o crédito de carbono depende muito da credibilidade, depende muito de quem está fazendo a análise, e ele precisa ser aceito. Uma certificadora qualquer pode emitir crédito de carbono. A questão é os outros aceitarem. Então, a questão da metodologia, da credibilidade e da referência é fundamental. Hoje, o Brasil não tem nenhuma certificadora local para avaliar os créditos de carbono. O que há são consultorias que fazem o processo de preparação do inventário e dos dados necessários para esse processo, que é remetido para o rating de alguma empresa internacional. Esse processo aumenta os custos e a demora para quem quer certificar seus créditos, se tornando um gargalo no desenvolvimento desse mercado no País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.