11/Mar/2025

As discussões na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) terão como foco, dentre outros temas, a conversão e restauração de florestas, olhando para o impulsionamento do mercado de carbono. A agenda de ações deve ser anunciada em breve. As informações preliminares foram apresentadas pelo embaixador e presidente da Conferência, André Corrêa do Lago. Foi divulgada a tradicional carta do presidente, primeiro grande comunicado apresentando os encaminhamentos do país anfitrião. O Brasil sediará a 30ª Conferência em novembro de 2025 em Belém (PA). Corrêa refutou as críticas sobre a escolha da cidade.

Para ele, esse tema está ganhando uma dimensão um pouco excessiva, porque na maioria das COPs há problemas. A COP tem que ser feita de acordo com as circunstâncias da cidade receptora. As soluções para problemas como a rede hoteleira serão encontradas, embora não sejam as ideais. Em qualquer cidade de COP não é o ideal, é caro, longe. No caso de Belém, não se pode perder a dimensão extradicional de levar o mundo à Amazônia neste momento. Para aumentar o financiamento climático aos países em desenvolvimento, a Carta divulgada reforça que há necessidade de trabalhar com a presidência da COP29 no já conhecido "Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3T", em referência ao valor de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, a partir de todas as fontes públicas e privadas.

Já é hora de os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs) e as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) evoluírem para entidades maiores, melhores e mais eficazes, que apoiem estruturalmente uma ação climática mais ambiciosa, menciona o comunicado sobre o financiamento para econômicas de baixo carbono e de resiliência climática nos países em desenvolvimento. A COP29 ocorreu em Baku, no Azerbaijão. No encontro, dentre várias frentes, foram mantidas as negociações sobre criação de uma plataforma digital para facilitar a implementação de ações de mitigação, aprimorando a colaboração entre governos, financiadores e outros entes eventualmente interessadas no investimento em projetos sustentáveis.

O Brasil vai avançar com a discussão. Essa plataforma digital pode servir como um ponto de apoio para alavancas poderosas na implementação climática, com velocidade e escala, aponta a carta do presidente da COP30. "Agora, estamos enfrentando a 'banalidade da inação', uma inação irresponsável e inaceitável", declarou. "Como nação do futebol, o Brasil acredita que podemos vencer 'de virada'. Isso significa lutar para virar o jogo quando a derrota parece quase certa. Juntos, podemos fazer da COP30 o momento em que viramos o jogo", disse. André Corrêa do Lago comentou ainda que a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris deve ocorrer formalmente em 2026, porque há um ano para a efetivação, no protocolo de retirada.

O embaixador esclareceu que, embora o governo central norte-americano tenha anunciado a saída, isso não significa que os Estados, municípios e entes privados também estarão fora do escopo do acordo climático. Segundo avaliações, pelo menos 2/3 do PIB norte-americano vai ficar no Acordo de Paris, do ponto de vista prático. Por outro lado, a retirada formal dos Estados Unidos tem grande impacto na negociação de metas climáticas. André Corrêa do Lago informou que está sendo estruturada a partição do Ministério da Fazenda no relatório que indicará quais os caminhos para a garantia do financiamento de US$ 1,3 trilhão anuais, até 2035, aos países em desenvolvimento.

Os valores são, por exemplo, para a implementação de ações de redução de emissão de gases de efeito estufa. No ano passado, no Azerbaijão, foi estabelecido que os países desenvolvidos devem "assumir a liderança" no fornecimento de, pelo menos, US$ 300 bilhões anuais até 2035, muito aquém do que é considerado necessário. O Brasil vai apresentar, junto com o Azerbaijão, um "mapa do caminho" de como alcançar a meta de US$ 1,3 trilhão. Os recursos devem partir de diversas fontes, incluindo públicas, privadas, bilaterais, multilaterais e outras alternativas em estudo. A participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, nessa mobilização é importante ao longo dos próximos meses. Não foi informado se o Banco Central vai participar diretamente da construção do relatório.

A carta do presidente do presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), embaixador André Corrêa do Lago, foi bem recebida por agentes do setor privado e do terceiro setor. Para os especialistas, a ênfase na restauração florestal e no multilateralismo foram pontos positivos da primeira comunicação oficial da conferência da ONU. Para a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a valorização das florestas na luta contra a mudança climática foi um chamado contundente à ação contra o desmatamento e à exploração das oportunidades econômicas ligadas ao uso sustentável desses ecossistemas. A COP30 será a primeira num país com uma grande floresta tropical desde 2014. Naquele ano, a COP14 foi sediada em Lima, no Peru.

Além disso, a COP30 será a primeira realizada após duas edições sediadas em países pequenos e de economia baseada em petróleo e gás, os Emirados Árabes Unidos (2023) e o Azerbaijão (2024), como lembrou a ECCON Soluções Ambientais. O Brasil é um país muito extenso, com grande remanescente de florestas e economia com base forte em agronegócio, energia renovável e biocombustíveis. O País é um importante hub climático para o mundo. A carta do presidente da COP30 também foi considerada uma mensagem forte em defesa do multilateralismo, na avaliação do WWF-Brasil. Apenas saídas individuais não bastam para enfrentar o desafio global das mudanças climáticas. Só a partir do diálogo e da cooperação é que será possível adotar saídas e soluções coletivas para um problema que afeta diretamente a vida das pessoas em todos os lugares do mundo.

A carta confirma a missão de a COP30 ser a conferência da implementação e diz que o texto é um "chamado à ação". Essa será a COP da implementação, destacando a essencial participação de lideranças indígenas, mostrando que ciência, tecnologia e conhecimentos tradicionais devem caminhar juntos para o enfrentamento das crises climática e de biodiversidade. Se o espaço a lideranças indígenas será relevante ou não, somente o tempo dirá, mas a carta do presidente da conferência da ONU abre espaço para isso. No primeiro comunicado oficial da organização da COP30, o presidente lembrou que a origem tupi da palavra mutirão é motyrõ. Segundo o Observatório do Clima, o documento de 11 páginas traz a visão da presidência brasileira sobre o processo da COP30 e faz um chamado a todos os países pelo trabalho conjunto (“mutirão”, cuja origem tupi motyrõ é lembrada pelo embaixador) contra a mudança climática.

A promessa de protagonismo para os povos indígenas e as comunidades locais reforça a importância de reconhecer seu papel vital na preservação da natureza e a vulnerabilidade desproporcional que enfrentam diante da crise climática. A proposta de formação de um Círculo de Presidências, um grupo que acumularia o conhecimento adquirido em todas as cúpulas desde a assinatura do Acordo de Paris, é um reconhecimento dos avanços alcançados. Sobre a questão dos combustíveis fósseis, o Observatório do Clima faz uma crítica à carta do presidente da COP30. A única solução real para a crise do clima é a eliminação gradual, justa e equitativa dos combustíveis fósseis, mas isso ainda não consta na lista de prioridades da conferência de Belém.

O Observatório do Clima que reúne 133 organizações não governamentais, think tanks, associações e fundações, como a FGV. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ressaltou que Corrêa do Lago definiu a conferência em Belém como o “momento da virada”. A COP30 representa uma oportunidade para o Brasil destacar seu compromisso com a sustentabilidade, atraindo investimentos e promovendo a descarbonização e a inovação. E as empresas brasileiras podem se beneficiar ao alinhar suas estratégias de negócios às tendências globais de sustentabilidade, fortalecendo a competitividade no mercado internacional. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.