10/Mar/2025

O governo federal anunciou na quinta-feira (06/03), uma série de medidas para tentar baixar os preços dos alimentos. O assunto tornou-se uma das principais preocupações do Palácio do Planalto, sobretudo em meio à queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas foram anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma reunião de ministros com empresários dos setores alimentícios. Lula não participou deste encontro, mas se reuniu antes com a equipe de ministros para aprovar todas as propostas que foram apresentadas. Veja abaixo todas as medidas anunciadas:

- Conjunto de medidas tributárias

Zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos, são eles:

Carne - alíquota passa de 10,8% para 0%

Café - alíquota passa de 9% para 0%

Açúcar - alíquota passa de 14% para 0%

Milho - alíquota passa de 7,2% para 0%

Óleo de girassol - alíquota passa de 9% para 0%

Azeite - alíquota passa de 9% para 0%

Óleo de palma - cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas

Sardinha - alíquota passa de 32% para 0%

Biscoito - alíquota passa de 16,2% para 0%

Massas alimentícias - alíquota passa de 14,4% para 0%

- Plano Safra

Prioridade para produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra. Para isso, o governo estuda estender ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) os mesmos subsídios que hoje já são direcionados à cesta básica dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, alguns insumos importantes para a indústria do agronegócio também poderão ser subsidiados. Além da cesta básica, alguns insumos, que são produtos da agricultura, que podem ser insumos para a indústria, que importam. Então eles também serão subsidiados. Neste período, os produtos in natura mantiveram seus preços. Isso já é reflexo da prioridade e ela será estendida também para os médios produtores.

- Fortalecimento de estoques reguladores pela Conab

Uma das medidas para frear a inflação dos alimentos será fortalecer os estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Conab terá os recursos necessários para, no momento certo, fazer estoques de alimentos. A Conab tem expertise grande e terá recursos necessários para, no momento certo, fazer os estoques reguladores.

- Aceleração de sistema sanitário de abate municipalizado:

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o governo vai tornar por um ano o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pela inspeção de produtos de origem animal localmente, equivalente à abrangência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que concede o selo nacional. A medida será autorizada para produtos que não correm nenhum risco de precarização sanitária, como é o caso do leite, do mel e dos ovos. Por um ano, o governo dará os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Os produtos que não correm nenhum risco de precarização sanitária, como leite fluido, mel, ovos e alguns outros, terão esse efeito. Então, por um ano, o sistema SIM terá equivalência do sistema Sisbi, para dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira.

- Estimular publicidade dos melhores preços para ajudar o consumidor

Foi anunciada uma parceria entre governo federal e iniciativa privada para estimular a publicidade sobre os melhores preços de produtos. Será feita publicidade dos melhores preços para estimular disputa e favorecer o consumidor. É uma parceria entre governo e iniciativa privada, estimulando a questão dos preços.

- Questões fitossanitárias

O Ministério da Agricultura vai acelerar a análise de questões fitossanitárias.

- Pleito aos governadores

Pleito para que os Estados zerem o ICMS incidente sobre itens da cesta básica. O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então o apelo é para que, como governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS. A demanda será levada aos governadores.

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.