26/Feb/2025

Cinquenta entidades do agronegócio divulgaram uma carta conjunta cobrando previsibilidade e aprimoramentos estruturais nos Planos Safra 2024/2025 e 2025/2026. O documento expressa preocupação com a instabilidade no crédito rural, agravada pela suspensão das linhas de financiamento com juros equalizados no início de fevereiro. A decisão do governo de interromper temporariamente as contratações do Plano Safra 2024/2025 gerou reação imediata da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e do setor produtivo. A resposta foi a edição da Medida Provisória 1289/2025, que liberou um crédito extraordinário de R$ 4,17 bilhões para equalização de juros nas operações de custeio, comercialização e investimento. Apesar da retomada das contratações, as entidades alertam que a suspensão expôs a falta de previsibilidade e reforçou a necessidade de mudanças estruturais.

O documento foi entregue pelo Instituto Pensar Agro (IPA) à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (25/02). Em nome de 50 entidades, o manifesto salienta a importância que o Plano Safra faz na vida dos produtores rurais. A certeza e a previsibilidade de um Plano Safra robusto trazem segurança ao campo às vésperas da 2ª safra de 2025e momento no qual a segurança sobre os recursos precisa prevalecer. Medidas como essa (suspensão dos recursos subsidiados) podem prejudicar quem produz alimentos. A escassez de crédito ou a oferta com juros elevados inviabilizam investimentos fundamentais para a modernização e sustentabilidade do setor, afirmam as entidades na carta. O texto também destaca que a interrupção repentina dos financiamentos gerou incertezas no planejamento da produção agropecuária.

As signatárias defendem que a formulação do Plano Safra 2025/2026 ocorra com maior antecedência e participação do setor produtivo, garantindo que o programa esteja alinhado às necessidades do agronegócio e contemple políticas para inovação, sustentabilidade e ampliação de mercados. O documento menciona ainda a atuação da FPA na negociação para a liberação emergencial de recursos, mas enfatiza que apenas medidas pontuais não resolvem o problema. A cooperação entre governo, parlamento e entidades representativas é essencial para garantir que o setor agropecuário continue sendo um dos pilares da economia nacional e um dos principais responsáveis pela segurança alimentar, reforça a carta. A pressão do setor ocorre em meio a um embate entre a bancada ruralista e o governo.

O impasse se intensificou após troca de declarações entre o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O ministro atribuiu a suspensão à demora na votação do Orçamento pelo Congresso, enquanto Lupion classificou a medida como "total desprezo" ao setor agropecuário. Parlamentares e lideranças do agronegócio avaliaram o episódio como um marco no distanciamento da FPA em relação ao governo. As entidades reforçam que o volume de recursos destinados ao Plano Safra deve refletir a relevância do agronegócio, que responde por mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados setoriais. Entre os signatários da carta estão a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a interlocução do setor agropecuário com o governo é por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e não com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. As declarações de Lupion ocorrem após troca pública de farpas entre ele e Fávaro e a Fazenda ter intermediado a solução para a interrupção do Plano Safra. As questões econômicas, o que inclui o próximo Plano Safra, serão tratadas pela bancada diretamente com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil. A manifestação vem após Fávaro ter atribuído a falta de votação de orçamento, que levou à suspensão temporária do crédito subsidiado do Plano Safra, à ausência de pressão da FPA. Para Lupion, a interlocução com a Fazenda e não a Agricultura decorre de opções feitas politicamente dentro do governo quanto ao fortalecimento das Pastas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.