25/Feb/2025

O Brasil ficou na 59ª posição em um ranking que classificou o sistema de previdência de 71 países. O País recebeu nota 4,2 de uma escala que vai até 7. Quanto mais alta a nota, mais problemas o país tem nesta área segundo a metodologia do índice Allianz Pension Index (API), elaborado pelo Allianz Group. Embora ainda tenha uma população relativamente jovem, o panorama demográfico está rapidamente se deteriorando no Brasil. A razão de dependência de idosos deve aumentar de 15,9% para 35,8% nos próximos 25 anos no País. Este indicador mede a proporção de pessoas em idade de aposentadoria por cem pessoas em idade produtiva. Embora isso possa ser um nível mediano em comparação internacional, a mudança ocorre em um período relativamente curto.

Na maioria dos países europeus, essa mudança levou mais de 50 anos. Em economias emergentes como a brasileira, são agravantes para a deficiência previdenciária as baixas poupanças privadas e a alta informalidade no mercado de trabalho. A pontuação geral não ponderada de todos os sistemas previdenciários analisados é de 3,7. Em comparação com o último relatório, de 2023, houve uma piora, embora discreta. Na época, a pontuação geral era de 3,6. Adaptar a idade de aposentadoria aos parâmetros da expectativa de vida futura ajudaria a melhorar a sustentabilidade do sistema de pensão a longo prazo. Especialmente, a idade de aposentadoria das mulheres no Brasil ainda é relativamente baixa. Na última reforma da previdência social no País, a idade mínima para as mulheres se aposentarem subiu para 62 anos. A dos homens, para 65 anos.

Para os sistemas de previdência privada, é essencial a regulação eficiente do sistema financeiro. Incentivos fiscais e subsídios estatais para a provisão de previdência privada podem ajudar a fomentar a demanda. Ainda, melhorar a cobertura da previdência pública, principalmente com o aumento da parcela de trabalho formal, é uma questão essencial para muitos dos países emergentes. O desafio previdenciário brasileiro passa pela mudança rápida na estrutura etária da população. O declínio constante da taxa de fertilidade vem desde o final da década de 1950. A taxa de fertilidade tem diminuído e está abaixo da chamada taxa de reposição de 2,1, que é necessária para manter uma população estável, desde 2004. Durante o mesmo período, a expectativa de vida média ao nascer aumentou de 53,1 anos em 1960 para 76,0 anos hoje.

Desta maneira, há projeção de que o número de pessoas em idade produtiva (entre 15 e 64 anos) diminua dos atuais 147 milhões hoje para 137 milhões até 2050. O número de pessoas com 65 anos ou mais deve mais do que dobrar de 23,4 milhões para 48,9 milhões, dos quais 13,2 milhões terão 80 anos ou mais. Dinamarca (2,3), Suécia e Holanda (ambos com 2,6) estão no topo da lista com as menores pontuações, ou seja, apresentam menos necessidades de reformas. O Japão, país que notadamente tem uma população mais envelhecida, aparece em quarto no ranking (2,7). Nenhum outro país seguiu tão consistentemente um caminho diferente: prolongar a vida ativa, trabalhar mais. Atualmente, um terço da população japonesa entre 65 e 70 anos ainda está empregada.

Além disso, nos próximos anos, espera-se que a idade efetiva de aposentadoria suba para 70 anos. Em uma faixa intermediária do ranking, a China aparece com nota 3,6, na 33ª posição. O que chama atenção para o gigante asiático é o aumento na razão de dependência de idosos estimado para 2050, de 21% atualmente para 52%. O número de pessoas com 65 anos ou mais deve subir de 208 milhões hoje para 390 milhões daqui a 25 anos. O grupo com pontuação acima de 4 é formado por países com uma necessidade urgente de reforma para proteger os sistemas previdenciários dos impactos das mudanças demográficas. Além de Brasil, figuram nessa lista algumas nações como Malásia, Colômbia e Nigéria. O problema nesses países geralmente não está no desenho do sistema previdenciário em si, mas em sua cobertura limitada: a parcela de trabalhadores informais sem proteção previdenciária ultrapassa, em muitos casos, 50%. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.