21/Feb/2025

O Tesouro Nacional anunciou nesta quinta-feira (20/02) a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/2025. A medida, que passa a valer a partir desta sexta-feira (21/02), não contempla operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo ofício enviado às 25 instituições financeiras operadoras do crédito subsidiado, a decisão leva em conta principalmente o aumento na taxa básica de juros. Devido à divulgação de nova grade de parâmetros oficial pela Secretaria de Política Econômica no início do presente mês e ao recebimento de informações atualizadas da previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros, as estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária - PLOA 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional, diz o documento assinado pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron.

Na semana passada, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, havia sinalizado que o governo poderia realocar saldos de recursos de linhas equalizadas do Plano Safra atual para linhas de financiamento do Pronaf, nas quais há esgotamento de recursos. A Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep) vê com preocupação a decisão do governo federal de suspender novos financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/2025. A entidade pede a retomada imediata da contratação de financiamentos e que os recursos anunciados sejam, efetivamente, liberados para os produtores rurais. Na avaliação do Sistema Faep, a solicitação do setor produtivo merece ser atendida com prioridade. A medida afeta produtores e coloca em risco a segurança alimentar e a economia do País. Os produtores não podem ser prejudicados pela morosidade na aprovação do Orçamento da União, tampouco pelo direcionamento de recursos insuficientes para atender as demandas do setor. A Faep defende a retomada imediata dos financiamentos subvencionados pelo Plano Safra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.