07/Feb/2025

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) bateu recorde de alertas emitidos em 2024. No total, foram 3.622 avisos. Apesar disso, o órgão federal trabalha só com 96 servidores e orçamento que não sai da casa dos R$ 20 milhões desde 2019. A limitação de equipes e de recursos do centro, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), virou alvo de apuração do Ministério Público Federal. O Cemaden afirmou que em nenhum momento deixou de cumprir com suas missões. Mas diz que, ao longo dos anos, a estrutura sofreu defasagem. O órgão pleiteou mais recursos e destacou repasse previsto de R$ 82 milhões via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Cemaden, 53% dos alertas emitidos em 2024 foram ligados a riscos geológicos, como deslizamentos de terra, e 47% a riscos hidrológicos, como inundações, alagamentos e enxurradas.

A recorrência de desastres evidencia a necessidade de fortalecer o órgão criado em 2011, como resposta ao desastre na Região Serrana do Rio de Janeiro, que deixou 917 mortos. Em 2012, o centro operava com 75 funcionários temporários que depois foram absorvidos para monitorar 286 municípios. Doze anos depois, em 2024, eram 96 funcionários para 1.133 municípios, onde estão 60% da população brasileira. Diante da crise climática, o ideal seria monitorar todos os municípios do País e não só os prioritários. Aí está o problema, pois há falta de pessoas e equipamentos. A demanda cresceu exponencialmente. Enquanto o total de cidades monitoradas ficou 296% maior, o número de servidores aumentou apenas 28%. Em 2013, o órgão solicitou 180 vagas extras, mas, na época, menos da metade do pedido foi de fato atendida. Porém, segundo o Cemaden, mesmo com a alta demanda, o órgão emitiu alertas antecipados para todos os eventos ocorridos no Brasil desde 2011.

O órgão destaca que, de fato, é preciso aumentar o número de funcionários, mas ao longo do tempo o Cemaden implementou ferramentas que aumentaram a eficiência, mesmo com quadro reduzido. A estrutura aquém do necessário fez com que o Ministério Público Federal (MPF) instaurasse procedimento para apurar as condições do órgão. A Procuradoria pretende mapear as lacunas operacionais para identificar medidas necessárias para aumentar o número de funcionários e incremento dos equipamentos. A fragilização do Cemaden coloca em risco a rede de proteção à população, podendo levar à violação de direitos humanos como o direito à vida, à saúde e à moradia digna, afirmou, em nota, a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, responsável pelo procedimento. Diretora adjunta de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e autora do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, Patrícia Pinho afirma que o monitoramento e a emissão de alertas ainda não são realidade na maior parte dessa região. É muito desigual.

Na Amazônia Legal, são poucos municípios monitorados, quase nada além das capitais, onde a incidência dos eventos extremos afeta mais de 10 milhões de pessoas ao longo de 20 anos de análise. Mesmo quando há monitoramento, nem todos os riscos são mapeados por vazio informacional. Segundo a Universidade Federal do Rio (UFRJ), o conhecimento e antecipação dos problemas pode significar uma rota bem mais segura e menos dolorosa para enfrentar efeitos do aquecimento global. Além da prevenção, o centro fornece dados que podem ser valiosos para entender padrões do clima. A Grande São Paulo, por exemplo, já vê aumentar a recorrência de dias com chuvas extremas nos últimos 60 anos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.