03/Feb/2025

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou na sexta-feira (31/01) que o instrumento do split payment no novo sistema de tributação sobre o consumo pode ser introduzido progressivamente. Várias partes do sistema já estão bem avançadas e entrarão em fase de pré-teste nos próximos meses. Ainda será avaliada a forma de introdução desse sistema entre diferentes níveis de contribuintes, embora o split payment precise começar a funcionar de forma simultânea para todos os meios de pagamento mais relevantes para evitar distorções. Mas entre empresas, por porte, pode ser feito de forma progressiva.

Pode começar inclusive só fazendo nas operações B2B entre empresas antes de fazer para o consumo. Esse ponto que está sendo avaliado. Sobre a preocupação de empresas menores de que o instrumento afete o fluxo de caixa desses contribuintes, Appy respondeu que é preciso olhar para o efeito total da reforma tributária neste ponto. Segundo ele, o impacto, no agregado, é positivo. Hoje a empresa adquire bens que não dão direito a crédito ou acumula crédito e é uma dificuldade enorme de recuperar. Hoje, tem todo o processo de substituição tributária, em que o comerciante está pagando o imposto lá na saída da indústria. Ou seja, tem um ganho de fluxo de caixa no sistema como um todo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.