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03/Feb/2025

Seguro Rural precisa passar por uma reformulação

O Ministério da Agricultura defendeu a necessidade de mudanças no modelo de seguro rural. A distribuição dos recursos para o setor está desbalanceada e precisa ser revista. Os recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) estão concentrados na Região Sul do País e em culturas como soja e grandes lavouras, o que gera um "desbalanceamento na questão dos riscos". Além do PSR, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) tem um modelo que precisa ser revisto. Ele teve um desembolso para o Tesouro, em 2023, de R$ 10 bilhões. No ano de 2024, vai ser da ordem de R$ 7 bilhões. Há alguma coisa errada nessa distribuição de recursos e no modelo que é proposto.

Diante desse cenário, está em concepção uma nova proposta para o seguro rural. O objetivo é construir um modelo que atenda melhor às necessidades do agronegócio e esteja alinhado às possibilidades orçamentárias. Foi destacada a força do agronegócio na economia brasileira e a crescente preocupação com os impactos climáticos no setor. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a cobertura do seguro rural no Brasil ainda está muito abaixo do ideal. Somente cerca de 16% da área agrícola no Brasil está segurada, um percentual muito inferior ao de países como os Estados Unidos, onde mais de 80% da área agrícola está coberta por seguro.

A gestão de risco no setor agropecuário brasileiro enfrenta desafios estruturais, como a falta de previsibilidade orçamentária e o alto custo dos prêmios de seguro. Nos Estados Unidos, a gestão de risco é tratada como uma política de Estado, pensada a longo prazo, com programas específicos. No Brasil, no entanto, não há um orçamento equivalente, e os cortes nos recursos afetam a oferta de produtos adequados ao agronegócio. Entre os principais entraves pode-se citar a dificuldade de acesso a seguros em algumas regiões. Na Região Nordeste, há relatos de que o uso da média do Índice de Preços ao Produtor de Grãos não reflete a realidade da produção, tornando inviável a contratação do seguro.

Nas Regiões Sul e Centro-Oeste, as principais reclamações são sobre a insuficiência da subvenção e problemas na regulação dos sinistros. O orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) também foi citado como um fator crítico. Para 2025, foi aprovado o mesmo valor do ano anterior, pouco mais de R$ 1 bilhão, o que está muito abaixo do necessário. Diante desse cenário, a CNA defende a ampliação das ferramentas de gestão de risco para o agronegócio, como hedge e seguros paramétricos. A inadimplência no setor não é apenas um problema climático, mas também mercadológico. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.