29/Jan/2025

O governo Lula quer estimular empresas brasileiras a aderirem à agenda ambiental, oferecendo como vantagem acesso a financiamento mais barato. Além disso, pretende atrair parte dos recursos "verdes" que ficarão órfãos com a nova política de Donald Trump, que já anunciou que deixará o Acordo de Paris e dará estímulos à produção de energia de origem fóssil, o que deverá provocar uma revoada de recursos até então aplicados em novas fontes de energia e de produção limpa. No Brasil, o Ministério dos Portos e Aeroportos, por exemplo, criou uma espécie de ‘fura-fila’ para as empresas que ingressarem em programas sociais e ambientais.

As companhias apresentam metas que, se cumprirem, farão com que sejam classificadas como bronze, prata ou diamante. Com a pontuação, elas terão prioridade na análise e acesso a recursos de fundos administrados pelo ministério e operados pelo BNDES, como o Fundo de Marinha Mercante e o Fundo Nacional de Aviação Civil, além da autorização para a emissão de debêntures de infraestrutura (novo mecanismo de capitalização que permite às empresas abaterem em forma de tributos os custos da operação financeira).

A carteira do Fundo da Marinha Mercante é de R$ 18 bilhões e, no caso do Fnac, o governo elabora como liberar R$ 4 bilhões para empresas de aviação civil. No futuro, a ideia é liberar também financiamento para o setor com recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, que hoje tem US$ 3,5 bilhões e desembolsou metade desse valor. Na apresentação da classificação, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que “a vitória de Trump dá ao Brasil uma grande janela de oportunidade nesta área de sustentabilidade".

O passo indispensável para a captação de recursos é a conclusão da taxonomia ambiental que o governo prepara, elencando quais são os projetos que contribuem na redução de gases de efeito estufa e, por isso, são aptos a reivindicar apoio e financiamento. Essa é uma das 25 prioridades apontadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. A taxonomia está em consulta pública até março. Enquanto isso, o Ministério de Portos e Aeroportos prepara uma cartilha para guiar as empresas com práticas verdes na busca por financiamento.

A ideia é fazer com que a classificação de bronze, prata e diamante possa ser um dos critérios de acesso. O governo espera receber pedidos de adesão a este selo de classificação socioambiental até junho, para qualificar as primeiras empresas. Na COP30, em novembro, a ideia é expandir o programa com a adesão de mais companhias. Para obter o padrão bronze, a empresa tem de propor e cumprir três metas de natureza ambiental e social. Para ser diamante são 12 metas, além de uma auditoria externa para a verificação desses compromissos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.