27/Jan/2025

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo atuará na redução da alíquota de importação de alimentos que estiverem mais caros no mercado interno em relação ao mercado internacional. De acordo com ele, não há justificativa para o País ter produtos com preço acima do patamar internacional. Todos os produtos que tiverem preço interno maior que o externo, o governo atuará imediatamente na alíquota de importação. A gestão federal fará uma análise dos produtos no mercado internacional com preços mais baixos que em relação ao mercado interno. A redução de alíquota será para todo e qualquer produto que esteja com preço mais barato no mercado internacional e mais caro no mercado interno. A declaração aconteceu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (24/01).

Além do presidente e de Rui Costa, participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Esther Dweck (Gestão) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); o secretário-executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa; a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli; o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello; e o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. De acordo com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o Brasil é exportador de alimento e, portanto, não pode um produto nacional estar mais caro no País do que no cenário internacional. Rui Costa citou que, na esteira das medidas para reduzir o preço dos alimentos, o governo vai buscar estimular a produção e minimizar custos de mediação.

O valor dos benefícios deve chegar integralmente ao trabalhador. Na avaliação do governo, o custo de intermediação de benefícios está alto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ênfase que o governo não tomará nenhuma medida heterodoxa para controlar o preço dos alimentos no País. Não haverá congelamento de preços, tabelamento ou fiscalização. Nenhuma medida como a criação de uma rede estatal de alimentos e de subsídios foi discutida no Executivo, nem sequer colocada em debate na reunião. O ministro reiterou que o governo manterá um diálogo com produtores, redes de supermercados e frigoríficos sobre sugestões de como garantir a redução nos preços dos alimentos. A ideia é criar essa ponte com o mercado.

O presidente Lula pediu ainda aos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário) que deem um foco maior na hora de definir a aplicação de recursos envolvendo políticas agrícolas já existentes. O intuito é de que estes estímulos, usados na produção, sejam mais concentrados em itens que fazem parte da cesta básica. A expectativa do governo é positiva para produção de alimentos em 2025, em meio à esperada supersafra no ano, que deve colaborar na redução dos preços dos alimentos. Diferente do que aconteceu em 2024, quando foi ano extremamente severo do ponto de vista climático, regiões fortemente produtoras de alimentos, a exemplo do Rio Grande do Sul, sofreram muito.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está afastando qualquer intervenção artificial no preço dos alimentos. Há alguns produtos que são mais centrais na inflação. O ministro também associou a alta dos preços à alta do dólar. Os produtos centrais são: carne, café, açúcar, laranja e óleo de soja. Esses produtos serão estudados mais profundamente. O ministro também afirmou que há uma preocupação mais latente do Governo Federal com eventuais problemas de comunicação e que o novo ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira, participou da reunião inteira convocada por Lula mais para discutir medidas governamentais que possam contribuir para abaixar o preço dos alimentos.

A MB Associados avalia que a redução de alíquota de importação de alimentos mais caros no mercado interno deve ter um efeito pequeno sobre a política fiscal. O maior foco das alíquotas de importação é atrelado a bens industrializados, não é tanto relacionado a agricultura ou alimentos. É um efeito relativamente pequeno e, de qualquer maneira, o uso desse instrumento é errado, porque não é o que vai ajudar a conter o processo inflacionário. O governo tem insistido em pontos equivocados em relação à dinâmica dos alimentos e não toca nos elementos que realmente importam e que poderiam contribuir, eventualmente, para uma redução dos preços. As alíquotas de importação já são baixas. O trigo, que poderia ser mais afetado, já tem uma alíquota zerada.

É melhor observar a expectativa de safra forte ao longo de 2025, que poderia ajudar a segurar os preços. Além disso, tem o efeito do embate entre Estados Unidos e China, com o receio de alíquotas severas, o que não aconteceu. Parece que pode ser mais suave e esse momento foi postergado. O governo se assustou com a inflação forte no final de 2024, sobretudo pela alta das carnes. Mas, não há muito a ser feito, pela demanda forte, exportações para China e os efeitos climáticos sobre as proteínas. Essa tentativa do governo não funciona e deveria focar no que fez a demanda crescer e o câmbio depreciar. Parte tem o cenário internacional, mas parte tem a ver com o fiscal. Se o fiscal fosse resolvido, traria as expectativas e a inflação para baixo, e, provavelmente, geraria uma apreciação do câmbio.

O foco do governo nos alimentos parece uma ‘cortina de fumaça’ para desviar o foco da atenção, que é a dinâmica fiscal. Há preocupação política sobre os alimentos, dado o histórico do ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sofreu com a redução do poder de compra da população americana durante o seu mandato, e que, por consequência, contribuiu para que os democratas perdessem as eleições no ano passado. Há receio de a inflação de alimentos atingir a população mais pobre em 2025 e 2026, o que pode prejudicar a reeleição. Mas, atacar os alimentos, e não o fiscal, não vai resolver o problema central. O governo insiste nos culpados errados: não é a alimentação, pelo contrário, ela tem a capacidade de ajudar a inflação, com a expectativa de supersafra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.