24/Jan/2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma rede de abastecimento popular para regiões periféricas onde o preço dos alimentos é avaliado como alto. A ideia é diminuir a distância da produção de alimentos e levar esses alimentos para as redes mais afastadas. A estimativa é de necessidade de R$ 1,2 bilhão de orçamento para o projeto. A ideia do governo é garantir alimentos mais acessíveis em regiões carentes. O primeiro passo é fazer um diagnóstico sobre as regiões onde a população mais pobre paga preços caros a alimentos. A proposta foi apresentada pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto e já tem aval do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Porém, ainda espera aprovação do Ministério da Fazenda e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há expectativa de que a ideia seja apresentada a Lula nesta sexta-feira (24/01). Ainda não há definição de quais alimentos poderão ser ofertados na rede popular e sobre subsídios para garantir esses preços mais baixos. Técnicos do governo, no entanto, afirmam que não há discussão sobre subsídios a alimentos em curso. O programa fará parte da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, que foi lançada em outubro do ano passado. Em 2024, o governo optou por medida semelhante envolvendo o arroz. Na época, a gestão federal queria importar até 1 milhão de toneladas do produto para vender diretamente em mercados do País, com rótulo próprio e preços subsidiados.

Nesta quinta-feira (23/01), os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, se reuniram para discutir medidas do governo para barateamento dos preços dos alimentos. Nesta sexta-feira (24/01), os ministros apresentarão a Lula as medidas que foram debatidas. A expectativa é que o encontro aconteça na parte da manhã. As medidas para o barateamento serão anunciadas pelo presidente.

O tema cresceu no governo nos últimos dias após o presidente Lula cobrar dos ministros resposta imediata pelos preços elevados dos alimentos na última reunião ministerial de segunda-feira (20/01). A cobrança de Lula ocorre em meio à inflação resistente dos alimentos, observada em 2024 e que deve persistir neste ano. Carnes, açúcar e café devem pressionar a inflação dos alimentos, enquanto a maior safra de grãos pode aliviar o movimento inflacionário. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afastou a possibilidade de o governo usar algum espaço fiscal para adotar medidas para baratear o preço de alimentos.

A avaliação do ministro é de que não será por meio de subsídios que o problema da alta nos preços dos alimentos será solucionado, frisando que as commodities estão sujeitas ao dólar e que há uma dependência da safra, mas que 2025 deve ser um bom ano de produção. Não há espaço fiscal e não há necessidade de espaço fiscal, porque o que vai resolver esse problema não é esse tipo de medida, é melhorar a concorrência, melhorar o ambiente de negócio e melhorar as contas externas, afirmou o ministro ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo adotar ações com custo fiscal para baratear o preço de alimentos.

Haddad foi perguntado sobre as medidas que o Ministério da Fazenda sugeriria para essa redução do preço de alimentos e ponderou sobre a expectativa de uma grande safra para 2025 e a trajetória de queda do dólar, que poderia ser interrompida pelo que classificou de "boataria" em torno de um eventual subsídio estatal para interferir no custo da comida. O governo não cogita utilizar espaço fiscal para esse tema. O que afetou o preço dos alimentos, basicamente, especialmente leite, café, carne, frutas, é porque são commodities, são bens exportáveis, faz parte da pauta de exportações. Então, quando o dólar aumenta, isso afeta os preços internos. Quando o dólar começa a se acomodar, vai afetar favoravelmente os preços também. Além disso, o Brasil depende de safra, da oferta; e a safra vai ajudar muito esse ano.

O ministro também frisou que o Plano Safra, que já está sendo montado, trará anúncios na linha da sustentabilidade de produção de alimentos e de usar opções de compra para diversificar no território a produção, não localizando a produção de um determinado gênero num Estado só. Outros Estados poderão produzir aquele gênero alimentício para, no caso de uma enchente ou de uma seca, não haver problemas de concentração. Isso já está em curso no Plano Safra atual e essa política de fazer com que as culturas, do ponto de vista geográfico, se diversifiquem mais, vai persistir. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.