24/Jan/2025

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal deve fazer nesta semana reuniões com ministérios para afunilar uma proposta para conter a alta do preço dos alimentos. Uma das medidas estudadas é a redução da taxa cobrada às lojas pelos cartões de vale alimentação, mas a mudança de validade dos produtos, proposta feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), não deve ser adotada. Se for produto eventualmente de não consumo humano, de limpeza, etc., poderia ser avaliada a mudança da data de validade. Mas, para alimentos, uso pessoal, não está no cenário adotar essa medida.

Além disso, uma eventual comercialização de remédios em supermercados precisa ser discutida com o Ministério da Saúde. Sobre o vale-alimentação, o ministro afirmou que é uma das medidas que o governo avalia se é possível a implementação. Se houver viabilidade técnica e parecer favorável do Ministério da Fazenda e do Banco Central, pode ser implementada. As medidas a serem anunciadas caminham no sentido de redução de custos do sistema de comercialização de alimentos.

O presidente Lula está orientando para reunir com a sociedade e ministros e colher as sugestões daquelas iniciativas que podem contribuir para uma maior oferta de alimentos, principalmente focado naqueles alimentos que tiveram, no último período, uma alta maior de preço. As pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário devem apresentar sugestões que podem ser adotadas para estimular a produção de alimentos. Uma dessas medidas analisadas pelo governo é de redirecionamento de estímulos para focar na produção de alimentos que tiveram maior variação de preços. O tempo para a mudança no preço dos alimentos depende do tipo de produto.

Segundo o ministro, o governo vai, de forma mais rápida possível, adotar tais medidas. Independentemente de ter o conjunto de medidas a serem feitas, as primeiras que forem consenso, já podem ser implementadas. As sugestões das entidades atacadistas estarão incluídas nas análises que serão feitas para conter os preços. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reforçou que o governo não cogita alterar o sistema de datas de validade dos alimentos para reduzir os preços desses produtos, uma demanda do setor de supermercados. A discussão desta quinta-feira (23/01) envolveu, além de Paulo Teixeira, os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

As propostas levantadas na reunião serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anúncios dependem do que o chefe do governo decidir. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve participar do encontro desta sexta-feira (24/01). O aumento dos preços dos alimentos ganhou mais atenção da cúpula do governo nos últimos dias. a percepção no governo é de que alterações no sistema de validade de alimentos provavelmente daria munição para opositores. Nos primeiros dias de 2025, o Planalto passou por grande desgaste causado por botados espalhados por opositores de que as transações por Pix seriam taxadas.

De fato, a possibilidade de o governo Lula flexibilizar a validade de alimentos no País, que estava em análise nos ministérios foi descartada às pressas na quarta-feira (22/01), após críticas da oposição. Tal medida foi estudada pelo governo Bolsonaro em 2021. Em novembro/2024, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou a mesma sugestão ao governo Lula. E, segundo interlocutores, a proposta sobre a mudança regulatória no conceito de data de validade dos alimentos "chamou a atenção" do presidente, que pediu para a Casa Civil avaliar a questão. Mas, a medida gerou mais um problema para o governo e o ministro Rui Costa foi a público descartar a proposta.

O governo avalia medidas para fornecer alimentos com custo reduzido por meio de uma rede popular de abastecimento, em tentativa de combater a inflação e aumentar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das ideias em consideração tornaria os mais baratos os produtos disponíveis em periferias de grandes cidades. A solução poderia exigir subsídios. Contudo, autoridades buscam reduzir os preços dos alimentos sem gerar gastos extras, considerando que investidores estão céticos quanto ao compromisso de Lula com a responsabilidade fiscal.

O Instituto Livre Mercado (ILM) manifestou preocupação com o anúncio feito pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) de que o governo fará intervenções para baratear os alimentos. Por mais que o ministro diga que não haverá ação artificial (o que é lido como recado de que não ocorrerá tabelamento), qualquer intervenção governamental gera temor. O governo tentou fazer isso no caso do arroz, por exemplo, e não deu certo. A inflação ocorre por problemas na economia, falta de ajuste fiscal e porque o Real perdeu valor. São questões de conjuntura. Fontes: Broadcast Agro e Bloomberg. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.