18/Dec/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado 17 indicações para cargos de direção em agências reguladoras. O conjunto de nomes foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (16/12). Todos os nomes deverão passar por sabatina com os senadores. A vacância das cadeiras em agências reguladoras provocou disputas internas no governo e entre senadores da base de apoio ao governo no Congresso.

O presidente confirmou a indicação de Artur Watt Neto para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A indicação do atual consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para a posição foi encabeçada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Já Pietro Sampaio Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia que estava cotado para assumir a chefia do órgão, também foi indicado para compor a diretoria da ANP.

O presidente também trocou as indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para diretor-presidente, retirou a indicação do atual substituto, Tiago Sousa Pereira, para indicar o diretor da Infraero Tiago Chagas Faierstein ao cargo de chefe do órgão. Lula também retirou a indicação de Mariana Olivieri Caixeta Altoé à Anac para enviar o nome de Rui Chagas Mesquita.

No cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lula indicou o atual diretor do órgão Guilherme Theo Rodrigues Da Rocha Sampaio. Ele foi apontado ao presidente pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente encaminhou o nome do Leandro Pinheiro Safatle, que estava no Ministério da Saúde, para o cargo de diretor-presidente.

Para a diretoria do órgão, o presidente Lula também indicou Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares. Para diretor-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lula escolheu o atual chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Nemer Damous Filho. Para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Planalto indicou três nomes: Larissa De Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva.

Para a Agência Nacional de Mineração (ANM), foi indicado José Fernando De Mendonça Gomes Júnior. Para a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Lula indicou Alessandro Facure Neves De Salles Soares para o cargo de diretor-presidente, além de Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias para assentos no colegiado. E para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente indicou Patrícia Barcelos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.