11/Dec/2024

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu nesta terça-feira (10/12) o senador Davi Alcolumbre (União-AP) para entregar formalmente ao Congresso as pautas prioritárias do setor agropecuário para 2025. Há preocupações em relação a alguns temas que tramitam no Congresso, especialmente no que tange aos vetos. Os vetos sobre os orgânicos são de suma importância, além dos temas de licenciamento ambiental, COP30, que será em 2025, em Belém (PA), reforma tributária, reciprocidade ambiental e leis dos incêndios. São pautas elencadas como prioridades para o setor.

Há também a questão indígena, as invasões de terra, a regularização fundiária, além de questões políticas. A bancada ruralista considera importante também o Projeto de Lei 4.740/2024 para definir os procedimentos legais aplicáveis para o reconhecimento da nacionalidade brasileira aos indígenas. Os produtores estão sofrendo com essas invasões e sem uma lei que puna isso. Uma situação extremamente preocupante. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu fortalecer a FPA do Senado, para que o agronegócio se desenvolva mais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.