11/Dec/2024

Às sete horas da manhã, o trânsito é intenso para entrar e sair de Belém (PA). O fluxo de veículos na BR-316, via principal para deixar a capital do Pará por terra, torna demorada a passagem na região metropolitana. Acessar Belém por via terrestre exige planejamento típico de grandes cidades: sair ao menos três horas antes do compromisso e evitar horários de pico. A mobilidade é um dos maiores gargalos da metrópole amazônica, que recebe em 2025 a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30). Uma das grandes apostas do governo estadual para destravar a mobilidade é construir a Avenida Liberdade, que corta a Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana (APA Belém) e passa próximo ao Parque do Utinga. Especialistas e comunidades tradicionais dizem que a obra trará impactos ambientais e sociais para a região.

O Estado tem tratado a obra como exemplo de sustentabilidade e modernidade, por incluir, por exemplo, iluminação por energia solar e 34 passagens para animais silvestres, para evitar o risco de atropelamentos das espécies na via. Segundo o governo, é o maior número de estruturas desse tipo por quilômetro quadrado no País. A gestão Helder Barbalho (MDB) também diz que condicionantes da licença ambiental atendem a demandas das comunidades locais. O trajeto entre a capital, de 1,3 milhão de habitantes, e outras cidades da região metropolitana, é difícil. Dentro da cidade, o cenário melhora, mas ainda assim há problemas recorrentes. Cerca de 70 mil pessoas circulam diariamente pela BR-316 na região metropolitana para chegar à capital. A Avenida Liberdade tentará desafogar a rota como via expressa alternativa. Ao longo de 13,3 quilômetros serão construídas duas faixas em cada sentido, além de faixa exclusiva para ciclista.

A previsão é que a obra seja entregue em outubro de 2025. Balanço de outubro do ano passado apontava que 20% da estrutura já estava pronta. Análise de impacto ambiental feita pelo governo estadual mapeou a riqueza da fauna e da flora local. Conforme o relatório, concluído em 2023, foram identificadas 15 espécies de répteis (lagartos, serpentes, tartarugas e jacarés); 18 de anfíbios (sapos, rãs, pererecas e salamandra); 24 de mamíferos; 123 de aves; e 15 de peixes. Entre os animais, quatro espécies de aves estão em algum nível de risco de extinção. No caso da flora, foram identificadas 153 espécies (3 em algum nível de risco de extinção). O relatório admite que a estrada causará “afugentamento dos animais terrestres para ambientes adjacentes e, nesse sentido, animais de baixa mobilidade terão maiores riscos de morte por atropelamentos”.

O documento cita ainda que “para animais aquáticos poderá haver perda ou morte devido a possível alteração da qualidade da água nos rios e igarapés gerados pelos eventos indiretos de erosão ou ainda podem estar relacionadas a descartes de efluentes”. A análise de risco afirma que haverá mais poluição atmosférica no local devido à emissão de gases, mas pondera que haverá ações de controle ambiental para minimizar danos. Diz ainda que haverá monitoramento dos animais silvestres, além de serviço de retirada e resgate dos bichos na área construída. Sobre o impacto sobre a população no entorno, cita que a construção pode alterar o cotidiano dos moradores, mas que a estrada reduzirá o tempo de deslocamento e contribuirá de forma positiva para a melhoria dos serviços públicos locais. Com mais de 300 anos, o Quilombo do Abacatal fica em Ananindeua, a cerca de 1 quilômetro da futura estrada.

Lá, a visão é diferente. Moradores relatam a degradação causada pela mineração, impactos de lixões e aterros e agora temem que a via expressa não só cause danos ao ambiente, mas também ameace o território. Também há receios sobre possíveis invasões. Vivem no Quilombo do Abacatal cerca de 180 famílias, que têm à disposição uma escola e um posto de saúde. Um portão controla o acesso ao quilombo. A vulnerabilidade que pode ser gerada pela Avenida Liberdade preocupa os moradores que, no passado, entravam e saíam do território apenas por meio do Igarapé Uriboquinha. O governo do Estado afirmou que fez audiências públicas com a comunidade do Quilombo do Abacatal, que aprovou o Estudo de Componente Quilombola sobre a obra. Segundo a gestão Barbalho, os conselhos gestores das Unidades de Conservação atingidas pela estrada também aprovaram o projeto.

“O projeto possui o maior número de passagens de fauna por quilômetro de extensão do Brasil. Quanto aos pleitos das comunidades, a Semas informa que 52 condicionantes da licença ambiental atendem exclusivamente a demandas das comunidades do entorno da Avenida Liberdade, incluindo a comunidade quilombola do Abacatal”, diz a nota. A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA) questiona as opções priorizadas pelos gestores para resolver o problema de mobilidade. Se a forma como Belém quer se colocar é sob a perspectiva de sede da COP30, há uma virada de chave que seria oportuna: repensar as políticas públicas de mobilidade e de saneamento. Se colocar investimentos tão altos voltados para mobilidade, principalmente do carro particular, está fazendo mais do mesmo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.