11/Dec/2024

A Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) vai recorrer a deputados estaduais para tentar frear o projeto do governo de São Paulo que prevê a retirada de incentivos fiscais para o agro após o dia 31 de dezembro. A proposta que elimina benefícios foi apresentada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento à Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, insumos como frutas, hortaliças, flores, ovos e outros itens da cesta básica, como lácteos, carnes e produtos alimentícios que possuem restrições importantes de cargas tributárias, poderão ser taxados em até 18% a partir de janeiro de 2025, se as isenções e demais incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixarem de existir.

No início de novembro, a Faesp havia enviado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) um documento assinado por mais de 40 entidades pedindo que a medida seja reconsiderada. Os produtores estão preocupados. Além de um ano com quebra de safra, geada e incêndios, o setor produtivo está apreensivo com o aumento de custos que virá se essa medida não for revista. Num ano em que o agro do Estado assumiu a liderança das exportações nacionais, os produtores temem a perda de competitividade e o desestímulo à produção. Outro argumento da entidade é que o fim das isenções leve à inflação dos alimentos e à descapitalização dos agricultores, num momento em que mais de 60 milhões de famílias estão endividadas no País.

Aumentar tributos sobre alimentação é colocar em risco a segurança alimentar de toda a população. Diante disso, há um grupo de trabalho analisando a reforma tributária, a fim de evitar que o setor agropecuário seja penalizado. O agro representa cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, mais de 50% da balança comercial e cerca de 27% da força de trabalho nacional. O incentivo ao turismo rural foi outro tema em pauta na reunião. O Guia de Turismo Rural, publicado em junho, cadastrou 1.200 propriedades e mapeou dez rotas gastronômicas. O turismo rural é um elemento importante para diversificar as oportunidades na área rural, gerar renda para os produtores e oferecer à população as tradições, história, cultura e gastronomia caipira.

Isso ajuda a reforçar a identidade cultural paulista e permite que a população urbana tenha experiências únicas. A reunião serviu, ainda, para a apresentação de um balanço do que a Faesp considera como conquistas em 2024. O Projeto Integrar, que propõe um mapeamento do agro paulista, foi celebrado como um grande ativo para o conhecimento das atividades, das vocações regionais e da força de trabalho do campo. Parceria do Sistema Faesp/Senar-SP com os sindicatos rurais, o Integrar está servindo para reforçar a necessidade de validação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelos produtores. E irá embasar a construção de uma planilha de cursos que busquem atender às necessidades do campo, tanto na área de manejo quanto na gestão e na assistência gerencial. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.