09/Dec/2024

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a agropecuária é o setor que mais vai se beneficiar do acordo entre Mercosul e União Europeia. É precoce estimar qual será o tamanho da fatia e a receita que serão geradas, mas, de maneira geral, mesmo cotas pequenas geram potencial positivo. O setor de frutas é um dos com grandes ganhos. A redução das tarifas, mesmo atreladas a cotas, é muito positiva para o setor. Contudo, apesar das cotas e tarifas definidas, há outras questões a serem negociadas entre os blocos para fomentar o comércio de produtos agrícolas, como protocolos sanitários. Atualmente, por exemplo, o Brasil não exporta carne suína ao bloco em virtude de não haver acordo quanto ao certificado sanitário internacional. Mas, o acordo eleva o patamar até mesmo para negociações fitossanitárias. A conclusão do acordo foi anunciada na sexta-feira (06/12) na Cúpula do Mercosul em Montevidéu, após dois anos de negociações intensas entre as partes.

Os pontos referentes ao comércio de produtos agrícolas, dentro do capítulo sobre comércio de bens, não sofreram modificações em relação ao anunciado em 2019. Nas negociações feitas nos últimos dois anos entre os blocos, as concessões de acesso a mercados para produtos agrícolas exportados pelo Mercosul foram mantidas. Um outro ponto sensível ao agronegócio, o mecanismo de reequilíbrio de concessões, foi inserido na rodada mais recente das tratativas. A cláusula prevê que, em caso de medidas unilaterais, as concessões do acordo podem ser revistas, como no caso da lei antidesmatamento europeia. O mecanismo de reequilíbrio é a grande vitória do setor. Agora, já há medidas protecionistas, que têm impacto potencial negativo sobre o que foi acordado. Ele é fundamental para garantir a equivalência em termos de trocas, de comércio e de mercado.

O mecanismo vale para os dois blocos, ou seja, o Brasil também precisará estar atento a eventuais medidas que possam ferir o acordado e normativas da Organização Mundial do Comércio (OMC). As mudanças geopolíticas mundiais aumentam a confiança em relação à assinatura e ratificação do acordo, diferentemente do que ocorreu quando foi anunciado em 2019. A CNA está confiante de que, desta vez, o acordo vai andar. Os capítulos foram refinados e aprofundados. Além disso, o tom mudou no contexto geopolítico. As mudanças geopolíticas mundiais fortalecem a ratificação do acordo, como a guerra entre Rússia e Ucrânia, o crescimento do protecionismo global e o enfraquecimento da França. Alemanha e França são as duas principais economias que dão sustentação ao bloco. Esse momento de enfraquecimento da França gera outro momento político na União Europeia. Neste momento, a União Europeia está mais aberta e entendendo ter maiores benefícios com o acordo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.