09/Dec/2024

O retorno da cúpula entre Brasil e União Europeia (UE), anunciado na sexta-feira (06/12) pelo governo brasileiro terá, entre outras metas, criar a formulação de estratégia comum para assegurar a aprovação final e a ratificação do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia. A cúpula não se reunia desde fevereiro de 2014, quando o encontro foi promovido em Bruxelas, na Bélgica. Ainda não há data nem local definidos para a reunião, mas já ficou acertado entre as partes que ela será no Brasil e, provavelmente, em algum momento do primeiro semestre do ano que vem. Em 2025, o Brasil também vai sediar o encontro de cúpula do Brics e a Conferência das Nações sobre o Clima (COP 30), em Belém, no Pará.

A primeira Cúpula Brasil-UE foi realizada em Lisboa, em julho de 2007. Foi a primeira entre o bloco europeu e um país latino-americano e serviu para enriquecer a vertente política das relações bilaterais, tradicionalmente densas no âmbito econômico-comercial. A expectativa com a retomada dos encontros é a de que, além de ser uma nova oportunidade para o diálogo de alto nível, sinalize a revitalização da Parceria Estratégica, com a identificação de novas áreas prioritárias para a cooperação bilateral e a formulação de estratégia comum para assegurar a aprovação final e a ratificação do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia.

Negociadores do governo brasileiro esperam que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia seja assinado até o final do próximo ano. Essa etapa vai depender da conclusão prévia de duas fases: a revisão legal e a tradução dos textos. Depois de assinado, o tratado ainda não estará em vigor, já que isso depende da internalização e da ratificação do acordo comercial. O ritmo da revisão legal e da tradução dos textos, processo que levará meses, também dependerá em parte da nova presidência do Mercosul, assumida pela Argentina de Javier Milei. O país vizinho assumiu a liderança pro tempore na sexta-feira (06/12), durante a cúpula de chefes de Estado em Montevidéu.

Embora tenha apoiado o tratado comercial, a favor de uma maior flexibilização comercial, Milei é um crítico do bloco sul-americano, e reforçou sua visão ao classificar o Mercosul como uma “prisão”. Por sua vez, no segundo semestre de 2025, será a vez de o Brasil assumir a presidência pro tempore, o que alimenta as expectativas de que, até o final desse ciclo, o acordo possa ser assinado. Segundo o governo brasileiro, o processo de revisão legal do acordo, voltado a assegurar a consistência, harmonia e correção linguística e estrutural aos textos, está avançado. Concluída esta fase, o tratado passará por tradução da língua inglesa para as 23 línguas oficiais da União Europeia e as 2 línguas oficiais do Mercosul (espanhol e português).

Depois vem a etapa da assinatura. Em seguida, as partes encaminharão o acordo para os respectivos processos internos de aprovação. No Brasil, tal processo envolve os Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional. Na ratificação, as partes notificam sobre a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam seu compromisso em cumprir o acordo. O retorno da cúpula entre Brasil e União Europeia terá, entre outras metas, criar a formulação de estratégia comum para assegurar a aprovação final e a ratificação do tratado comercial. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.