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06/Dec/2024

Mercosul-UE: crise na França é uma oportunidade

O governo do presidente da França, Emmanuel Macron, reiterou que o projeto de acordo entre a União Europeia e o Mercosul é inaceitável. "Continuaremos a defender incansavelmente a nossa soberania agrícola", diz o registro na rede social X. A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, participará da reunião dos países do Mercosul nesta sexta-feira (06/12), em Montevidéu, em uma viagem vista como um sinal de que o bloco e Mercosul pretendem anunciar a conclusão do acordo de comércio entre as duas regiões. Mesmo após a declaração do presidente francês Emmanuel Macron sobre o acordo Mercosul-União Europeia (UE) nas redes sociais, o governo brasileiro e observadores internacionais veem chances crescentes de um desfecho positivo durante reunião de cúpula do bloco do Sul no Uruguai.

Apesar de ser mais uma vez o maior protagonista contra o acordo, há a leitura de que seu enfraquecimento político e toda a questão com a queda do premiê do país criaram uma "janela de oportunidade" muito importante para a assinatura. Com o episódio político, a França tem questões muito mais urgentes a tratar internamente, o que revigora as apostas de que há uma chance bastante real de o documento sair. O tratado precisa ser ratificado pelo Parlamento e o Conselho Europeu, mas nessa fase não é preciso haver consenso. Apesar do barulho dos últimos dias do mundo político e empresarial, a França não tem o poder de barrar a assinatura porque os países da União Europeia concederam à Comissão Europeia o poder de selar um negócio com o Mercosul para o continente, como, inclusive, vem lembrando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após o fechamento de um possível acordo, há uma série de trâmites que ainda precisam ser seguidos. O primeiro é a revisão jurídica por parte dos dois blocos, seguido pela tradução do documento a todas as línguas oficiais dos países envolvidos. Só então o texto pode ser submetido ao Conselho da União Europeia, atualmente presidido pela Hungria. Em janeiro, o comando rotativo passa para a Polônia por seis meses. A decisão do conselho não precisa ser unânime, mas exige a anuência de pelo menos 55% dos países e representação de 65% da população total do bloco. Os negociadores se animaram com a confirmação da viagem da comissária europeia a Montevidéu. Ela detém o mandado do bloco para continuar as negociações, que já duram 25 anos.

Durante a semana passada, as conversas realizadas em Brasília avançaram em nível técnico. Agora, é preciso ter o aval político, o sinal verde que ainda não tinha vindo das capitais envolvidas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou nesta quinta-feira (05/12) para o Uruguai. O Brasil entende que o impacto econômico do negócio pode estar sendo lido como fundamental para a Europa, que tende a ser ver novamente espremida numa guerra comercial entre Estados Unidos e China após a volta de Donald Trump ao poder no ano que vem. Por outro lado, ainda não está claro se há disposição mesmo de alguns países, como França, Irlanda e Polônia de investir nessa aproximação com países da América Latina. A guerra entre Rússia e Ucrânia é um dos fatores que podem levar à ratificação neste ano.

Esse contexto de guerra na Ucrânia e com Donald Trump no comando dos Estados Unidos teria deixado a Europa mais receptiva e carente de alternativas. Até a quarta-feira (04/12), o ânimo não estava dos melhores no governo brasileiro porque a França, um dos maiores obstáculos ao acordo por causa de questões agrícolas, passa por um entrave político, que resultou na primeira queda de um primeiro-ministro no país em mais de 60 anos. Não foi apenas o mundo político do país que colocou ‘lenha na fogueira’. Houve entreveiros com algumas companhias francesas em uma reação a manifestação dos agricultores, que passarão a ter de competir de igual a igual com a produção brasileira, uma das maiores do mundo e com alta produtividade. A presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Montevidéu durante a cúpula reforçou a percepção no governo brasileiro de que o acordo tem chances reais de ser concluído.

O anúncio está previsto para ocorrer nesta sexta-feira (06/12) às 9h30 com declaração conjunto dos presidentes da cúpula do Mercosul e da líder europeia. Apesar de os interlocutores considerarem como pacificadas as questões mais sensíveis do acordo, um diplomata brasileiro que atua na Europa aponta que ainda há muita resistência entre os países europeus. Depois da assinatura, ainda é preciso ratificar. Os países a favor do acordo, como a Espanha, seguem reforçando a prioridade e o apoio à conclusão do tratado. O chanceler do Uruguai, Omar Paganini, afirmou que todos os países do Mercosul se pronunciaram a favor do texto de acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou em suas redes sociais que o "Mercosul e a União Europeia nunca estiveram tão próximos". A declaração é uma resposta ao tuíte da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a aproximação de um acordo comercial entre os dois blocos. "Mercosul e União Europeia nunca estiveram tão próximos. A integração dos nossos mercados e a reafirmação dos nossos compromissos democráticos nos fará chegar mais longe juntos!", escreveu Alckmin no X. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.