05/Dec/2024

O Senado aprovou, na terça-feira (03/12) o projeto que estende o regime de seguridade especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais, exceto as de trabalho. O Projeto de lei 1.754/2024, que vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial, que é concedida ao trabalhador que exerce sua atividade majoritariamente no campo. Atualmente, a norma é válida apenas para membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural e, com a proposta, passará a valer para outras formas de cooperativas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.