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05/Dec/2024

Mercosul-UE: fechamento do acordo ainda é incerto

O Brasil ainda mantém o otimismo, mas chegará à reunião de cúpula do Mercosul com o ‘pé no chão’ sobre o acordo comercial do bloco com a União Europeia (UE). Negociado há 25 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria fechá-lo até o fim do ano. O objetivo mais recente do governo era colocar um ponto final nas tratativas durante os encontros desta semana (dia 5 e 6 de novembro) em Montevidéu, no Uruguai. Basicamente, a diferença do humor entre alas do governo se dá pelo prisma em que a avaliação é feita. Se as negociações em nível técnico realmente avançaram nos últimos dias, com "99% de chance" de não sobrarem arestas pontiagudas, há a preocupação com o momento político pelo qual passa a Europa para se concluir um acordo. Fontes do alto escalão do Executivo citam que, além da já conhecida bravata francesa, a Itália não está atualmente tão favorável a uma negociação e a Alemanha, que vai lucrar com o acordo, passa por uma crise política em função do fracasso do governo de coalizão. Entre ministros, negociadores e técnicos de diferentes escalões, foram consultados nove fontes sobre o tema.

Aqueles que veem perspectiva favorável para a conclusão do acordo apontam que restam poucos temas ainda a serem pacificados e que as discussões técnicas avançaram para um "bom termo" em pautas sensíveis, como as compras governamentais. Há vontade de ambos os lados para isso. Essas questões ainda são impasses a serem superados, mas não limitam a conclusão do acordo, a despeito do risco de um ambiente político desfavorável. Outro assunto que ainda enseja dúvidas entre os negociadores com pontos a serem consensuados entre os blocos é o montante relacionado à cooperação de investimentos entre Mercosul e União Europeia. Não é possível cravar nem que sai e nem que não sai. O fato é que nunca esteve tão próximo de ser fechado, afirmou um interlocutor que acompanha as tratativas. Em relação aos temas de interesse do agronegócio e da indústria, as discussões estão finalizadas com a manutenção das principais condições acordadas em 2019, incluindo os volumes de cotas e regras fixadas para o comércio de produtos agropecuários.

Na reta final, o governo brasileiro conseguiu incluir no acordo um mecanismo de reequilíbrio de concessões do acordo, em caso de mudanças nas regras que afetam o comércio entre os blocos, como a lei antidesmatamento europeia. As reuniões em nível técnico aconteceram ao longo da semana passada, em Brasília (DF). O fruto de até onde se avançou no acordo nos últimos dias foi disparado para os líderes da Comissão Europeia e dos países do Mercosul. Até o momento, ainda não houve um retorno das "capitais", o que deixa o assunto suspenso no ar. Há, inclusive, quem esteja mais pessimista dentro do governo e que aposte em mais um ano sem soluções para o acordo, ainda que a torcida seja para um desfecho positivo. A França e a Alemanha passam por crise. Ainda tem Polônia, Bélgica e a Itália. É esse ambiente negativo na política que pode impedir um avanço ainda em 2024. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, passou mensagens otimistas para o governo brasileiro, nos recentes encontros do grupo das 20 maiores economias do globo (G20) em Washington (EUA), em setembro, e no Rio de Janeiro, no mês passado.

A leitura de alguns no Brasil é a de que Von der Leyen terá muita dificuldade em dar continuidade ao processo. A recondução de Von der Leyen para o comando da Comissão Europeia conferiu fôlego à conclusão do pacto e foi uma sinalização positiva dado o seu empenho pessoal na pauta, apesar da margem apertada da vitória. Países influentes como Portugal e Espanha continuam defensores do acordo. Ainda que os países da União Europeia tenham concedido mandado para que a Comissão do bloco negociasse os termos comerciais, está bem claro que uma ordem para desacelerar as tratativas de uma economia forte do bloco, como Alemanha ou França, faz a executiva diminuir o ritmo. Além disso, os argumentos contrários da França não se resumem às bravatas de agricultores. O presidente Emmanuel Macron tem criticado a divisão do trabalho marcada em temas como indústria e agricultura. Enquanto for assim, o presidente tem dito a interlocutores do Mercosul, as tratativas têm poucas chances de sair do papel. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.